RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 15/2010
Campinas, 10 de dezembro de 2010

Altera denominação, atribuições e os requisitos para exercício de funções comissionadas e dá outras providências.

O DESEMBARGADOR FEDERAL DO TRABALHO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, ad referendum do Órgão Especial,

R E S O L V E:

Art. 1º Alterar a denominação, atribuições e requisitos para exercício de 5 (cinco) funções comissionadas de Assistente Especializado vagas, nos termos do Anexo Único.

Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

(a) RENATO BURATTO
Desembargador Federal do Trabalho
Presidente do Tribunal