Na última sexta-feira, 26/9, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promoveu o evento “Acessibilidade e Inclusão: Superando barreiras e abrindo espaço para a pluralidade”, em alusão ao Setembro Verde, mês dedicado à conscientização sobre os direitos das pessoas com deficiência e à luta contra o capacitismo. Realizada no Laboratório de Inovação (Co.Labora 15), a atividade foi promovida…

Sob coordenação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), a 15ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista 2025 foi encerrada na sexta-feira, 19/9, com recorde de arrecadação em todo o país: mais de R$ 8 bilhões foram movimentados em cinco dias de atividades (15 a 19 de setembro).

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região arrecadou R$ 646.562.338,97. Foram…

A 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a condenação solidária de duas empresas do ramo de fabricação de fibras de vidro  e comércio de carrocerias ao pagamento de R$ 30 mil, a título de danos morais, a uma empregada vítima de assédio sexual em serviço. O colegiado confirmou a decisão da Vara do Trabalho de Botucatu, que julgou o caso com fundamento no “…

A 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve, por decisão unânime, a condenação de uma empregadora de cultivo de laranja em ação que discutia exposição a agentes insalubres e indenização por danos morais, fixada em R$ 5 mil. O caso envolve um trabalhador que realizava atividades em contato com agentes nocivos. A empresa recorreu da decisão de primeiro grau, mas o…

A Escola Judicial, o  Subcomitê de Direitos Humanos do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e o Laboratório de Inovação (Co.Labora 15), realizarão, no dia 3 de outubro, das 10h30 às 17h, o seminário “Pejotização e Previdência Social: Desafios para os Direitos Humanos”.

A atividade contará com exposições do desembargador do TRT-15, Carlos Eduardo Oliveira Dias, e do…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região esteve representado em Brasília, nesta quinta-feira (25/9), na cerimônia de posse da nova direção do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) para o biênio 2025-2027.

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Na tarde desta quarta-feira, 24/9, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região recebeu a visita de estudantes de Direito da Faculdade Anhanguera, de Valinhos, da Universidade Presbiteriana Mackenzie, de Campinas, e do Centro Universitário de Itapira (Uniesi). Os alunos estavam acompanhados pelos professores Elaine Berini da Costa Oliveira (Anhanguera), Mariana Secorun Inácio (Mackenzie) e…

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, recebeu nesta quarta-feira, 24/9, o Certificado de primeiro lugar entre os tribunais de grande porte na 9ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, que ocorreu em maio deste ano. O evento, conduzido pelo vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Mauricio Godinho…

Na tarde da última terça-feira, 23 de setembro, o vice-presidente judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Wilton Borba Canicoba, representando a Presidência da Corte, recebeu visitas institucionais de representantes da empresa Johnson & Johnson MedTech e do Município de Mongaguá.

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Em decisão unânime, a 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a sentença que rejeitou o pedido de nulidade do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) instaurado contra um técnico de enfermagem. A decisão colegiada também afastou a alegação de ilegalidade na alteração unilateral de seu horário de trabalho.

Inconformado com a sentença da 2ª Vara do Trabalho de…