As inscrições para participação no 22º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, que acontece  nos dias 18 e 19 de agosto no Expo Dom Pedro em Campinas,  se encerram na próxima sexta-feira, dia 12.  Após duas edições virtuais, o evento promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região volta a ser…

O vice-presidente judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, e o juiz auxiliar da VPJ, Guilherme Guimarães Feliciano, realizaram na manhã desta sexta-feira, 5/8, uma visita institucional ao Consulado do Uruguai, em São Paulo. Os magistrados foram recebidos pelo cônsul encarregado pelo…

Teve início nesta quarta-feira (3/8), na sede do  tribunal, em Campinas o encontro de 43 diretores de Secretaria de Vara do Trabalho no projeto “Escuta da Primeira Instância” promovido pela Corregedoria Regional do TRT-15. O evento foi idealizado com o objetivo principal de renovar os laços de comunicação entre os gestores das Varas do Trabalho e a Corregedoria.…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região está com inscrições abertas para interessados em participar do 22º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. Após duas edições virtuais, o evento volta a ser realizado presencialmente nos dias 18 e 19 de agosto, no Centro de Exposições Expo Dom Pedro, em Campinas, com a manutenção de uma versão…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região recebeu no mês de julho um novo reconhecimento público pela promoção de práticas de sustentabilidade socioambiental. Pela adesão à Agenda Ambiental na Administração Pública e pelo completo preenchimento do Sistema de Monitoramento Socioambiental (Ressoa), o Tribunal foi contemplado com o selo A3P pelo Ministério do Meio…

A 3ª Câmara do TRT-15, em voto de relatoria da desembargadora Antonia Regina Tancini Pestana, manteve, por unanimidade, a sentença de 1ª instância que condenou a empresa contratante da obra a pagar indenização por danos morais, em razão de acidente ocorrido durante a prestação dos serviços, em relação de trabalho sem vínculo empregatício.

Magistrados e servidores de 1º grau do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgaram 18,36% mais processos no primeiro semestre deste ano quando comparado ao mesmo período de 2021. Foram 124.749 processos solucionados de janeiro a junho de 2022 e 105.395 nos seis primeiros meses do ano passado. O número deste ano também registra 7.665 processos julgados além…

A Semana Nacional da Execução Trabalhista 2022 já tem data definida: de 19 a 23 de setembro. Trata-se da 12ª Edição do evento que tem como meta principal a solução de processos em fase final ou de execução, ou seja, que dependem do pagamento do que foi definido em juízo. Durante o período, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e os outros 23 tribunais se…

A distribuição de cartão de advogado para colegas e o ingresso de reclamação trabalhista não são faltas graves capazes de justificar a dispensa por justa causa. Foi o que decidiram os magistrados da 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, ao condenar uma empresa de terceirização de serviços a reverter para dispensa imotivada a demissão por justa…

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, na semana em que se comemora o Dia Nacional de Prevenção de Acidente de Trabalho (27/7), promoveu nesta sexta-feira (29/7) o painel “As recentes alterações havidas na proteção da saúde do trabalhador e a prevenção de acidentes do trabalho e doenças ocupacionais”. O evento, realizado em formato híbrido…