Neste domingo, 12 de junho, é celebrado o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, num cenário marcado, nos últimos dois anos, pela pandemia que agravou, ainda mais, a situação de pobreza de milhões de pessoas. Diversos fatores, como o fechamento das escolas, podem ter contribuído para levar crianças e adolescentes ao trabalho, como forma de aumentar a renda…

A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região divulga a escala do plantão judiciário a ser realizado no período de 16 a 19 de junho, na primeira e na segunda instâncias do Regional, conforme Resolução Administrativa nº 22/2019 e…

Uma auxiliar de desenvolvimento infantil do município de Valparaíso, na região de Araçatuba, conquistou o direito de dedicar 1/3 de sua jornada para estudos extraclasse, avaliação e planejamento de atividades. A decisão da 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, publicada na quarta-feira (1º/6), garante à profissional a proporcionalidade assegurada…

O desembargador Ricardo Regis Laraia, da 2ª Seção de Dissídios Individuais, negou a liminar requerida pela Brasileg Companhia de Seguros no mandado de segurança interposto contra a decisão na ação civil pública n. 0010719-96.2022.5.15.0076, pela qual o Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Franca determinou que a empresa comprovasse no prazo de 15 dias úteis a contratação…

A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reconheceu por unanimidade o vínculo empregatício entre um motorista de aplicativo e a Uber do Brasil Tecnologia Ltda. Em sua reclamação, o trabalhador alegou que sua rotina diária de trabalho caracterizou o típico contrato de trabalho celetista. Afirmou que havia exigência de utilização de um carro com…

Proibido até os 16 anos - exceto como aprendiz após os 14 -, o trabalho infantil segue vitimando crianças e adolescentes. Somente ano passado, 449 processos sobre o tema chegaram às unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Para unir esforços para a conscientização sobre os impactos dessa ferida aberta na sociedade brasileira, magistrados e servidores…

A 4ª Câmara do TRT-15, por unanimidade, negou o recurso da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU) e condenou a empresa a pagar indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 200 mil por manter empregados em condições análogas à de escravo. O acórdão, de relatoria do juiz convocado Carlos Eduardo Oliveira Dias, manteve…

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, recebeu na tarde de terça-feira, 7/6, uma comitiva de Ourinhos e outra de Hortolândia, ambas formadas por magistrados e representantes das respectivas subseções locais da Ordem dos Advogados do Brasil para discutirem assuntos de interesse da…

Teve início nesta terça-feira, 7/6, a segunda edição da “Escuta da Primeira Instância”, evento promovido pela Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.  Neste primeiro encontro, 38 diretores de Vara do Trabalho se reuniram na Escola Judicial, no edifício-sede do tribunal, em Campinas, para discutir, entre outros, os rumos do trabalho nas unidades…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região encerrou a 6ª edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), entre 23 e 27 de maio, com um total de 2.951 acordos e R$ 115.101.201,92 homologados aos trabalhadores. Ao todo, foram realizadas 5.279 audiências, telepresenciais e presenciais, com 56% de…