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O vice-ouvidor do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Helcio Dantas Lobo Junior, foi agraciado com a "Medalha Mérito Legislativo", nesta quarta-feira, 20/11, em solenidade realizada em sessão especial no Plenário Ulysses Guimarães, na Câmara dos Deputados, em Brasília. A outorga da mais alta honraria do Poder Legislativo Federal ao magistrado…
O advogado Fábio Bueno de Aguiar foi nomeado nesta quarta-feira (20/11) para o cargo de desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, após publicação de decreto da Presidência da República no Diário Oficial da União. O novo desembargador ocupará, em vaga reservada ao Quinto Constitucional, a vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Flávio Nunes Campos…
Acordos firmados na sede judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região garantiram o pagamento de precatórios com vencimento previsto para 31 de dezembro aos credores trabalhistas dos municípios de Bento de Abreu e Nhandeara. Realizadas na quarta-feira (13/11) e terça-feira (19/11…
O advogado Fábio Bueno de Aguiar foi nomeado nesta quarta-feira (20/11) para o cargo de desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, após publicação de decreto da Presidência da República no Diário Oficial da União. O novo desembargador ocupará, em vaga reservada ao Quinto Constitucional, a vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Flávio…
O vice-ouvidor do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Helcio Dantas Lobo Junior, foi agraciado com a “Medalha Mérito Legislativo”, nesta quarta-feira, 20/11, em solenidade realizada em sessão especial no Plenário Ulysses Guimarães, na Câmara dos Deputados, em Brasília. A outorga da mais alta honraria do Poder Legislativo Federal ao magistrado…
Por Ana Claudia de Siqueira
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), por meio de seu Comitê Regional do Trabalho Seguro, promove na próxima sexta-feira, 22/11, das 8:30 às 12 horas, em Piracicaba/SP, o seminário "Trabalho Seguro - Violência no Trabalho". O evento acontece na sede da Subseção da Ordem dos Advogados do…
Em audiência conduzida pela desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani, vice-presidente judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, o Município de Pedregulho e seus servidores, representados pelo sindicato profissional, compuseram-se em relação ao reajuste do valor do cartão-alimentação. O acordo, promovido nesta segunda-feira, 18/11, estabeleceu…
A 6ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao recurso da Foxconn Brasil Indústria e Comércio Ltda., liberando a empresa da condenação de pagar a uma ex-funcionária indenização de R$ 53.196,25 por danos morais e estéticos, além de honorários advocatícios. A condenação tinha sido arbitrada pela 3ª Vara do Trabalho de Jundiaí por causa de um acidente de trabalho, em que a…
A exposição itinerante "Um Mundo Sem Trabalho Infantil", que retrata as piores formas de exploração ilegal da mão de obra de crianças e adolescentes, continua percorrendo os municípios da jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Composta por 20 painéis, a exposição evidencia como ainda hoje, no País, crianças e adolescentes dos 5 aos 17…
A juíza Fernanda Constantino de Campos, titular da 1ª Vara do Trabalho de Campinas, homologou um acordo entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Campinas e o Grupo Microcamp, convertendo as multas por descumprimento de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) da empresa em cursos profissionalizantes e capacitações destinados a pessoas em situação de…
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