Por Ademar Lopes Junior

 
Condenado em primeira instância a custear os honorários de perito designado para apurar suposto trabalho em condições perigosas, um operador de empilhadeira da empresa DHL Logistics obteve da 3ª Câmara do TRT-15 provimento de recurso em que reivindicava a isenção do pagamento. O acórdão,…

A Prefeitura de Sorocaba, por intermédio da Secretaria de Igualdade e Assistência Social, está promovendo entre os meses de fevereiro e abril uma exposição itinerante de fotos sobre trabalho infantil. A ação, que envolve 11 unidades básicas de saúde (UBS) da zona oeste do município, é realizada em conjunto com o TRT da 15ª Região, por meio do seu Comitê Regional de…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região publicou no final de janeiro, por meio da Resolução Administrativa nº 1/2019, cinco novas súmulas com a jurisprudência dominante na Corte. As súmulas tratam, entre outros assuntos, do reconhecimento da responsabilidade subsidiária do ente público que faltar ao dever de fiscalizar…

Com o objetivo de debater o aperfeiçoamento das instalações do Fórum Trabalhista de Jundiaí, uma comitiva de representantes da subseção local Ordem dos Advogados do Brasil e de juízes titulares lotados na unidade foi recebida nessa segunda-feira (11/2) pela presidente do TRT-15, desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes. Durante o encontro, foram…

A 7ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª negou o recurso de um funcionário do grupo JBS que insistiu em pedido de indenização por danos morais e de aplicação de multa por pagamento "imperfeito" das verbas rescisórias. De acordo com o empregado, que trabalhava na limpeza de um dos frigoríficos do grupo na região de Andradina (SP), ele teria sido dispensado…

A presidente do TRT da 15ª Região, desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes esteve em Brasília (DF) nesta terça-feira, dia 5/2, para uma visita institucional ao Tribunal Superior do Trabalho (TST).  Acompanhada pela desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas…

Mediação pré-processual realizada na tarde dessa quarta-feira (6/2) pela vice-presidente judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani, encerrou conflito envolvendo a empresa Método Potencial Engenharia e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de São José dos Campos.…

 Em cerimônia realizada em Brasília nesta terça-feira (5/2), a juíza do TRT-15 Vanessa Villanova Matos recebeu das mãos do desembargador Valtércio Ronaldo de Oliveira, do TRT-5 (BA), o Prêmio Conciliar é Legal, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A magistrada foi a vencedora na categoria Juiz Individual na Justiça do Trabalho, pelo projeto "…

 Acordo realizado na tarde desta terça-feira (5/2) colocou fim a processo em fase de admissibilidade de recurso de revista envolvendo a Irmandade de Misericórdia de Campinas e uma ex-empregada da instituição. Ficou definido que a trabalhadora receberá R$ 107,45 mil, pagos em 48 parcelas iguais e sucessivas. A maior parte das parcelas será depositada na conta de…