Por Ademar Lopes Junior

A 1ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do Município de Miracatu, mantendo assim a sentença do Juízo da Vara do Trabalho de Registro que o condenou ao pagamento de adicional de insalubridade à reclamante, a partir de 17 de abril de 2007 até agosto de 2011, no importe de 20% sobre o salário…

A Presidência do TRT da 15ª Região, por meio da portaria GP nº 39/2018, editada nesta segunda-feira (23/7), suspende, nos dias 23 e 24 de julho, os prazos processuais nas ações que tramitam pelo Processo Judicial Eletrônico (PJe) em primeiro e segundo graus, em virtude da implantação da nova versão do sistema. A portaria será divulgada no Diário Eletrônico da Justiça…

O Tribunal Superior do Trabalho divulgou os valores referentes aos limites de depósito recursal que passarão a vigorar a partir de 1º de agosto deste ano. Pela nova tabela, o limite do depósito para a interposição de recurso ordinário passa a ser de R$ 9.513,16. Já nos casos de recurso de revista, embargos, recurso extraordinário e recurso em ação rescisória, o valor…

Por Sarah Barros

Tomaram posse na manhã desta segunda-feira, 16/7, no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, os juízes substitutos Alexandre Silva de Lorenzi Dinon e Priscila Gil de Souza Murad. A cerimônia, realizada no Gabinete da Presidência, foi conduzida pela vice-presidente administrativo, desembargadora Helena…

Em virtude do Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, celebrado em 30 de julho, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promove no dia 3 de agosto, das 8h30 às 12h, no plenário do edifício-sede, o seminário "Trabalho escravo contemporâneo e tráfico de pessoas: dilemas e experiências na justiça criminal".  Voltado para magistrados, procuradores…

Prazo para migração se encerra no próximo dia 28 de julho

A Escola Judicial do TRT-15 (Ejud-15) promoveu, na última sexta-feira, 29/6, a palestra "Funpresp-Jud – Esclarecimentos Gerais e Migração", ministrada a um público formado por aproximadamente 60 pessoas, entre desembargadores, juízes e servidores do Tribunal. A atividade foi…

A 10ª Câmara do TRT-15 deu parcial provimento ao recurso da reclamada, uma loja de um renomado magazine, e converteu a decisão do Juizado Especial da Infância e Adolescência de Campinas, que havia condenado a empresa a reintegrar uma empregada que atuava como aprendiz e se encontrava grávida quando foi demitida, ao pagamento de indenização substitutiva correspondente…

Por Julia Pereira

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região recebeu, nesta quarta-feira (4/5), a visita de 20 jovens participantes de projeto social desenvolvido pelo Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) de Araras.  Acompanhados da orientadora social Rebeca Aparecida Riberti e pelas assistentes sociais Maria…

Por Ademar Lopes Junior

O presidente do TRT-15, desembargador Fernando da Silva Borges, participou, na manhã de sexta-feira, 29/6, do XI Seminário sobre "Relações Trabalhistas no Transporte Rodoviário de Cargas". O evento reuniu no Vitória Hotel Concept Campinas sindicalistas, magistrados, membros do Ministério Público,…

Acostumadas a serem o centro das atenções onde trabalham, a professora Maria Cláudia de Almeida Silva e a diretora Silvana Gabriel Correia de Miranda, das escolas municipais Benedicto Cleto e José Mendes, deixaram o protagonismo de lado e transformaram-se em alunas, na manhã dessa quinta-feira (26/6), no auditório do Centro de Referência em Educação de Sorocaba. Elas…