A questão socioambiental está contemplada no artigo 170, VI, da Constituição da República Federativa do Brasil, que trata da defesa do meio ambiente, inclusive mediante tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação; como também no artigo 225 que estabelece que todos têm direito ao meio…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, por intermédio do Comitê Gestor de Precatórios, intermediou na última terça-feira, dia 13/3, um acordo inédito entre a Prefeitura Municipal de Botucatu e cerca de 450 credores, totalizando o valor de R$ 15 milhões. As tratativas, lideradas pela desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann e pelo juiz auxiliar da…

Por Patrícia Campos de Sousa

A Escola Judicial (Ejud) do TRT-15 promoveu nesta sexta-feira (9/3) o curso "Processo Judicial Eletrônico 2.0 – KZ – abordagem teórica e prática", ministrado pelo juiz do TRT da 3ª Região (MG) Fabiano de Abreu Pfeilsticker, atual coordenador nacional do PJe na Justiça do Trabalho (biênio 2018-2020…

Por Ademar Lopes Junior

O presidente do TRT-15, desembargador Fernando da Silva Borges, participou, na manhã desta sexta-feira, 9/3, no auditório do terceiro andar do edifício-sede judicial, da cerimônia de abertura do I Encontro de Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc-JT) e de Divisões de…

Por Ademar Lopes Junior

O coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho (Nupemec-JT) do TRT-15, desembargador José Otávio de Souza Ferreira, e o desembargador João Batista Martins Cesar, presidente do Comitê de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem da…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região publicou nesta sexta-feira (9/3) edital de abertura de inscrições para concurso público para a seleção de servidores. Destinado ao preenchimento de duas vagas imediatas e à formação de cadastro reserva, o concurso receberá inscrições exclusivamente pelo site www.concursosfcc.com.br, no período das 10h do dia 14 de março…

Com o Plenário "Ministro Coqueijo Costa" lotado, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Fernando da Silva Borges, conduziu, nesta quinta-feira (8), a solenidade de Abertura do Ano Judiciário 2018 da Corte. Na cerimônia, foram outorgadas comendas da Ordem do Mérito Judiciário da Justiça do Trabalho da 15ª Região a autoridades,…

Cerca de 100 estudantes visitaram nesta quarta-feira, 7/3, a sede do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas. Ao todo foram 33 alunos do curso de direito da Universidade São Francisco (USF) de Campinas, e 68 estudantes do curso técnico de serviços jurídicos, sendo 27 da Escola Técnica Estadual Professor José Ignácio Azevedo Filho (Etec de Ituverava)…

O desembargador João Batista Martins César, presidente do Comitê Regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TRT-15, e o juiz Hélio Grasselli, coordenador do JEIA (Juizado Especial da Infância e Adolescência) de São José do Rio Preto, participaram na quinta-feira (1º/3) de uma rodada de reuniões e palestras com empresários na…

Acontece até sexta-feira (9/3) no TRT da 23ª Região, em Cuiabá (MT), o 2º Encontro Nacional do Fluxo Otimizado de Procedimentos em Primeira Instância – Wiki Nacional, com a participação de representantes de 22 tribunais trabalhistas. O projeto de criação de uma wiki para a Justiça do Trabalho é coordenado pela Corregedoria Regional do TRT da 15ª Região. A proposta…