Por Ademar Lopes Junior
A 4ª Câmara do TRT-15 negou o recurso da Superintendência de Controle de Endemias (Sucen) e manteve a decisão do Juízo de primeiro grau que determinou o sequestro de bens da reclamada. O acórdão determinou de ofício, entre outros, em obediência aos princípios da efetividade, celeridade e utilidade da…
Por Ademar Lopes Junior
O vice-presidente judicial do TRT-15, desembargador Edmundo Fraga Lopes, presidiu na manhã desta quinta-feira, no edifício-sede do Regional, em Campinas, uma audiência que pôs fim ao litígio entre o Sindicato Rural de Bastos e o Sindicato dos Empregados Rurais de Bastos. Participaram ainda da audiência…
A descoberta precoce de um câncer de mama garante mais de 95% de chance de sobrevida ao paciente. Detectado em fase avançada, as probabilidades caem para 20%. Com o objetivo de fazer com que a população de Campinas e região comece a se afastar deste percentual para caminhar em direção a aquele de chances mais favoráveis, foi inaugurado, na terça-feira (18/7), o…
Por Ademar Lopes Junior
O Juízo da Vara do Trabalho de Ituverava homologou, no último dia 30 de maio, um acordo no valor de aproximadamente R$ 3 milhões, entre o Sindicato dos Professores e Auxiliares de Administração Escolar de Ribeirão Preto e a Fundação Educacional de Ituverava (FEI), e que deverá beneficiar…
Por Roberto Machini
O presidente do TRT-15, desembargador Fernando da Silva Borges, conduziu na tarde desta segunda-feira, 17 de julho, no Gabinete da Presidência, a solenidade de posse de dois novos juízes. Adélia Weber Leone Almeida Faria é magistrada do TRT-8 e toma posse na 15ª Região em virtude de aprovação no Concurso…
Por Ademar Lopes Junior
A 3ª Seção de Dissídios Individuais do TRT-15 julgou improcedente a ação rescisória proposta por um motorista de um renomado frigorífico, que insistiu em rescindir a sentença proferida pelo Juízo da Vara do Trabalho de Lins, que homologou acordo, sob a alegação de que houve vício na manifestação de sua…
Por Ademar Lopes Junior
A Construtora Queiroz Galvão S/A e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada - Infraestrutura e Afins do Estado de São Paulo fecharam um acordo, nesta última quinta-feira, 13/7, em uma audiência realizada no TRT-15, conduzida pelo vice-presidente judicial, desembargador Edmundo…
Por Ademar Lopes Junior
A 6ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da esposa do sócio de uma microempresa, e manteve a penhora sobre seu imóvel para pagamento de uma dívida trabalhista. O colegiado excluiu, porém, a multa de 20% do valor atualizado do débito, por entender que a executada "não apresentou argumentação…
Por Roberto Machini
Em solenidade no Gabinete da Presidência nesta quinta-feira, 13/7, o presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Fernando da Silva Borges, o vice-presidente judicial e presidente da Comissão de Preservação da Memória da Justiça do Trabalho da 15ª Região, desembargador Edmundo Fraga Lopes, e os…
Por Ademar Lopes Junior
A 11ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do reclamante que tinha ajuizado contra a mesma reclamada (Município de Cruzeiro), uma segunda reclamação trabalhista idêntica a outra já transitada em julgado. Essa decisão tinha declarado a incompetência material da Justiça do Trabalho para julgar o seu…
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