Semana da Criança ocorre entre os dias 9 e 15 de outubro no Santuário Nacional
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas-SP), por intermédio do Comitê Regional de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, o Ministério Público do Trabalho, por meio da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª…
Por Roberto Machini
A 9ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso ordinário da reclamada, empresa fabricante de eletrodomésticos em recuperação judicial, para manter sua condenação ao pagamento das multas dos artigos 467 e 477 da CLT.
A recorrente alegou que não fez a quitação das verbas…
Por Caroline França
Começou nesta segunda-feira (02/10) o curso de "Execução Orçamentária e Financeira na Administração Pública", promovido pela Escola Judicial (Ejud) do TRT-15. O curso que, está sendo ministrado pelo professor Francisco Glauber Lima Mota, foi demandado pela Secretaria de Orçamentos e Finanças (SOF),…
O TRT-15 está engajado mais uma vez no Outubro Rosa, campanha mundial de prevenção do câncer de mama. Este ano, a divulgação da iniciativa na Corte teve início com este vídeo, em que a secretária de Saúde do Tribunal, a médica Heloísa Helena Mazon Zakia, esclarece, entre outros fatores, quais são os principais sintomas da doença e os cuidados que tornam maior a…
Por Patrícia Campos de Sousa
O presidente do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD), Leonardo Andreotti de Oliveira, os advogados Maurício Correa da Veiga e Fabrício Trindade de Sousa, respectivamente secretário-geral e tesoureiro da Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD), e o professor João Leal Amado, da…
Por Ademar Lopes Junior
A 9ª Câmara do TRT-15 negou provimento aos agravos de duas empresas executadas que haviam recorrido em face de decisão do juízo da Vara do Trabalho de Jales, que julgara improcedente a exceção de pré-executividade por elas interposta. Ambas insistiram na ilegitimidade passiva, na incorreção do…
Por Luiz Manoel Guimarães
Com informações da Secom do TRT-2
O TRT-2 (Região Metropolitana de São Paulo e parte da Baixada Santista) realizou nesta quinta-feira, 28 de setembro, a cerimônia de entrega da IX Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho da 2ª Região, no edifício-…
Uma conciliação celebrada em 22 de setembro, durante a 7ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho (Cejusc-JT) de Sorocaba, pôs fim, de uma só vez, a 18 conflitos trabalhistas iniciados entre 2010 e 2015, envolvendo a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia do município e…
Congresso acontece nos dias 5 e 6 de outubro
Inscrições podem ser feitas no local, nessas datas
Direito e trabalho, terceirização, sindicalismo, aspectos pessoais e econômicos da duração do trabalho no meio rural. Esses e outros assuntos serão a tônica do XVIII Congresso Brasileiro…
O Comitê Regional de Erradicação do Trabalho Escravo, Tráfico de Pessoas e Discriminação do TRT da 15ª Região inicia nesta quinta-feira, 28/9, a exibição de uma série de depoimentos gravados em vídeo, intitulada Vida & Trabalho, que traz relatos de magistrados e suas experiências diante de situações de trabalho análogo ao de escravo, tráfico de pessoas e…
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