Por João Augusto Germer Britto
Em sessão na tarde desta quarta-feira, 3/8, presidida pelo desembargador Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, com relatoria do juiz convocado Marcelo Bueno Pallone, e a desembargadora Rosemeire Uehara Tanaka também como votante, a 6ª Câmara do TRT-15, por unanimidade, não conheceu dos…
Por Willians Fausto
Conhecido pelo pioneirismo na busca de ferramentas de pacificação social, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região colocou em prática, nesta quarta-feira (3/8), mais uma inovação. Pela primeira vez, um conflito trabalhista coletivo foi solucionado antes mesmo de funcionários e empregador judicializarem a…
Por Ademar Lopes Junior
A 7ª Câmara do TRT-15 manteve a dispensa por justa causa de um trabalhador que faltou nove vezes ao trabalho. A decisão confirmou sentença proferida pelo juízo da Vara do Trabalho de Tatuí, que considerou o ato faltoso do trabalhador como desídia, o que leva à justa causa, com base no artigo 482,…
Por João Augusto Germer Britto
Em edital (06/2016-GP/AAM) publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) de 29 de julho, o TRT da 15ª Região oferece o provimento de uma vaga no cargo de juiz do trabalho substituto, por meio de concurso nacional de remoção, aberto a magistrados vitalícios ou em vitaliciamento.…
Por João Augusto Germer Britto
A Escola Judicial da 15ª capacita nesta 6ª feira (02/09), em período integral, cerca de quarenta servidores que já se ativam ou pretendem atuar como professores em cursos presenciais ou a distância do Tribunal.
Os alunos integram turma da "Formação de docentes…
Por Willians Fausto
Um acordo realizado nesta segunda-feira (1º/8) pela equipe de magistrados e de servidores do Fórum Trabalhista de Taubaté garantiu o pagamento de R$ 34 milhões a um grupo de 88 metalúrgicos do Vale do Paraíba. O conflito entre os trabalhadores, representados pelo Sindicato dos Metalúrgicos de Taubaté e…
Por Willians Fausto
Os desembargadores e juízes convocados que atuam no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região são os mais produtivos de toda a Justiça do Trabalho brasileira. Em 2015, cada magistrado de segundo grau do TRT julgou, em média, 2.033 processos, 525 a mais que a média nacional, de 1.508. Foram mais de oito…
Por Ademar Lopes Junior
A 9ª Câmara do TRT-15 manteve a condenação a uma granja de aves, no valor de R$ 6 mil, a título de danos morais, a ser paga a um trabalhador que se sentiu constrangido por ter que tomar banho diariamente no serviço, em cabines sem divisória.
A empresa negou a…
Por Ademar Lopes Junior
A 3ª Seção de Dissídios Individuais (SDI) do TRT-15 julgou procedente uma ação rescisória de autoria do Ministério Público do Trabalho (MPT) da 15ª Região e desconstituiu a decisão homologatória de conciliação proferida num processo em trâmite na 2ª Vara do Trabalho de Sertãozinho e que envolve o…
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região reduziu, durante o primeiro semestre deste ano, em aproximadamente 70% o número de entes públicos devedores de precatórios inseridos no regime ordinário de pagamentos. Por meio de diligências realizadas pela Assessoria de Precatórios com as varas do trabalho e com os devedores, além de audiências de conciliação, caiu de…
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