Por Ademar Lopes Junior

A 7ª Câmara do TRT negou provimento ao recurso de uma reclamante, que trabalhou como empregada doméstica por mais de dez anos para a reclamada e pediu o reconhecimento da rescisão indireta do contrato de trabalho. Também pediu a condenação da reclamada ao pagamento de indenização por danos morais e das…

Por Beatriz Assaf

Cerca de 60 alunos de Direito – da Faculdade Presbiteriana Mackenzie, Campus Campinas, do Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro "Victório Cardassi" (IMESB) e do Instituto de Ensino Superior de Itapira (IESI) – visitaram na tarde desta quarta-feira (9/10) a sede do Tribunal Regional do Trabalho…

Recomendação visa subsidiar o planejamento de ações de fiscalização

09/10/2013 – O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Carlos Alberto Reis de Paula, e o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, assinaram a Recomendação Conjunta nº 3 de 2013, que solicita aos…

Por Ademar Lopes Junior e Sidney Luiz Bichir

O presidente do TRT-15, desembargador Flavio Allegretti de Campos Cooper, participou da inauguração do Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT), na manhã desta quarta-feira, 9/10, no Fórum Trabalhista (FT) de Jaú, onde funcionam duas varas do trabalho (VTs). O evento contou também com…

Atendendo a pedidos de tribunais, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu prorrogar o prazo final do Censo Nacional do Poder Judiciário até 21 de outubro. O levantamento elaborado pelo Conselho visa traçar o perfil dos servidores da Justiça. A pesquisa, que inicialmente duraria 45 dias e terminaria nesta quarta-feira (9/10), foi prorrogada para dar mais tempo…

Por Luiz Manoel Guimarães

O TRT da 24ª Região (MS) informa que se encontra aberto processo de remoção nacional destinado ao provimento de um cargo vago de juiz do trabalho substituto naquele Regional. O Edital TRT/GP/N. 4/2013, que disciplina o certame, foi publicado na página 67, Seção 2, do Diário Oficial da União (DOU) de…

Por Ademar Lopes Junior

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região dá posse, nesta quinta-feira, 10 de outubro, às 17 horas, a 38 juízes do trabalho substitutos, aprovados no XXVII Concurso para Ingresso na Magistratura do Trabalho da 15ª Região. Ao todo 63 candidatos foram aprovados no certame – 25 aguardarão por vagas,…

Metalúrgicos aprovaram aumento salarial de 8,07%

Os metalúrgicos da General Motors de São José aceitaram a proposta de aumento salarial de 8,07% feita pelo TRT (Tribunal Regional do Trabalho), de Campinas.

Com a decisão, aprovada em assembleia no sábado (5/10), os trabalhadores da…

Por Ademar Lopes Junior

A 8ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao recurso de uma usina do ramo do agronegócio, excluindo a condenação arbitrada a título de adicional de periculosidade pelo juízo da Vara do Trabalho (VT) de Itápolis e julgando improcedente a ação. O colegiado entendeu que a sentença foi dada "extra petita" e "extra causa…

 COMUNICADO DA PRESIDÊNCIA

Campinas, 07 de outubro de 2013

A Presidência do Tribunal Regional da 15ª Região comunica que, em estrita observância aos ditames legais e aos princípios que regem a atividade administrativa, não haverá alteração na data, nem no horário…