Por José Francisco Turco (colaborou Rafael Vogado)
Está tramitando na Câmara dos Deputados, em Brasília, o Projeto de Lei 5.270 de 2013, de autoria do deputado federal Carlos Bezerra (PMDB/MT), que altera a alínea "a" do art. 896 da CLT. A proposta, que tem como objetivo restringir a possibilidade de interposição…
Por Luiz Manoel Guimarães (colaborou Leticia Boaretto)
Caraguatatuba, a "capital do sorvete", como é conhecida, tem atualmente cerca de 110 mil habitantes, que, na jurisdição trabalhista, são atendidos pela Vara do Trabalho situada na Avenida Presciliana de Castilho, 600, no Centro da cidade. A VT recebeu o Grupo Móvel da Presidência de Atenção às…
Por Ademar Lopes Junior
A 1ª Câmara do TRT-15 reconheceu o vínculo empregatício entre uma vendedora balconista, contratada originalmente como estagiária, e uma microempresa. O colegiado declarou nulo o contrato de estágio que teve início em primeiro de setembro de 2010, e arbitrou ainda uma indenização por danos morais…
por José Francisco Turco e Ademar Lopes Junior, com informações da ACL
O vice-presidente da República, Michel Temer, prestigiou nesta sexta-feira (14/2), em Campinas, a solenidade de abertura do ano acadêmico da Academia Campinense de Letras (ACL). Dentre as personalidades presentes ao evento, realizado na sede da…
Por Ademar Lopes Junior, com informações da Assessoria de Planejamento Estratégico
Teve início nesta semana, nas Circunscrições de Araçatuba, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto e São José dos Campos, a primeira rodada dos fóruns de discussão, que visam à elaboração do plano estratégico do TRT-15 para o período de…
Com informações da Assessoria de Imprensa do TRT-10
O desembargador Douglas Alencar Rodrigues, do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins), foi indicado pela presidente Dilma Rousseff para ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O próximo passo é a sabatina pela Comissão de…
Por Leticia Boaretto
Vinte e cinco juízes do TRT da 15ª Região iniciaram na manhã desta quinta-feira (13/2) a segunda etapa do Programa de Capacitação de Magistrados de Primeiro Grau para utilização do Processo Judicial Eletrônico (PJe). Durante dois dias, eles serão introduzidos às principais funcionalidades do novo…
Reunião, aberta pelo ministro Antonio José de Barros Levenhagen,
contou com palestra do juiz da 15ª José Roberto Dantas Oliva
Por Ademar Lopes Junior, com informações e fotos da Secom do TST
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) sediou, nesta terça-…
Por Ademar Lopes Junior
A 1ª Câmara do TRT-15 manteve parte da condenação a uma usina de cana-de-açúcar, acusada de fraude por simulação de contrato comercial de prestação de serviços. A condenação foi arbitrada pelo Juízo da Vara do Trabalho de Leme, que considerou "fraude aos preceitos trabalhistas" o fato de a usina…
Por Luiz Manoel Guimarães
Colaborou Leticia Boaretto
A Vara do Trabalho (VT) de São Sebastião, que atende também a vizinha Ilhabela, totalizando mais de 110 mil jurisdicionados, está localizada no nº 55 da Alameda Vereador Mário Olegário Leite, a poucos passos do Centro histórico do município, com seu casario…
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