Por Ademar Lopes Junior

A 3ª Seção Especializada em Dissídios Individuais do TRT-15 julgou procedente uma ação rescisória movida pelo Município de Mogi Guaçu, que pediu a desconstituição de acordo celebrado no juízo da Vara do Trabalho da cidade. A decisão do colegiado determinou que fosse reaberta a instrução processual para…

Por Ademar Lopes Junior

Cerca de 200 processos trabalhistas da 15ª Região e que envolvem a massa falida da construtora Encol foram solucionados e arquivados, após a comprovação de que em todos eles já havia sido feito o pagamento de créditos trabalhistas. Segundo a juíza Laura Rodrigues Benda, responsável pelo Núcleo de…

Por Ana Claudia de Siqueira, com informações de Tatiane Freire e Mariana Braga da Agência CNJ de Notícias

Os presidentes dos 90 tribunais brasileiros aprovaram, nesta terça-feira (19/11), no encerramento do VII Encontro Nacional do Judiciário, seis metas nacionais a serem perseguidas pela Justiça no próximo ano para garantir…

Por José Francisco Turco

Após audiência de conciliação, realizada nesta terça-feira (19/11) na sede do TRT da 15ª Região, em Campinas, foi celebrado acordo entre a empresa Alcar Abrasivos Ltda., localizada no município de Vinhedo, e o Sindicato dos Químicos Unificados, pondo fim à greve que durou cinco dias.

Por Matheus Zampa

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região inaugura na próxima segunda-feira (25), às 11 horas, o novo prédio da Vara do Trabalho (VT) de Atibaia, localizado na rua João Pires, número 1.200, centro da cidade. A solenidade contará com a presença do presidente do TRT, desembargador Flavio Allegretti…

No período de 18 a 21 de novembro não serão ajuizadas
novas ações no FT devido à instalação do sistema

O TRT da 15ª Região implanta nesta sexta-feira, 22 de novembro, o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) nas 12 Varas do Trabalho e na Coordenadoria de Distribuição de Feitos do Fórum…

Por Ademar Lopes Junior

A 3ª Câmara do TRT-15 deu parcial provimento ao recurso do trabalhador rural de uma usina de biocombustíveis, mantendo a condenação de R$ 5 mil arbitrada pela Vara do Trabalho de Ourinhos, a título de indenização por danos morais. Segundo o entendimento da Câmara, o trabalhador sofreu com a falta de…

Ademar Lopes Junior

Cerca de 60 advogados, estudantes e estagiários de Direito lotaram o auditório da Casa do Advogado de Salto na noite de terça-feira, 12/11, para assistirem aos "Temas contemporâneos de Direito do Trabalho", palestra proferida pelas desembargadoras Gisela Rodrigues Magalhães de Araújo e Moraes, presidente…

Por Ademar Lopes Junior

O Projeto de Lei 65/2013, de autoria do Tribunal Superior do Trabalho (TST), para criação de 84 cargos efetivos na área especializada de tecnologia da informação (TI) no TRT da 15ª foi aprovado na tarde desta quarta-feira, 13/11, na Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJC) do Senado…

Por Matheus Zampa

Foram realizadas nesta terça-feira (12/9), na sede do TRT da 15ª Região, em Campinas, atividades de treinamento para a utilização do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), voltadas a procuradores e assistentes que atuam na Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região. Na Escola…