Por José Francisco Turco
A 6ª Câmara do TRT da 15ª Região deu provimento em parte a recurso de um trabalhador para acrescer à condenação já sofrida pela reclamada na 1ª instância diversas verbas rescisórias que o reclamante alegou não ter recebido quando do encerramento do vínculo empregatício, embora tenha…
Por Luiz Manoel Guimarães
Teve início na manhã desta quinta-feira, 20, a segunda edição do Curso de Desenvolvimento Gerencial promovido pelo TRT da 15ª Região em 2012. A turma é formada por aproximadamente 150 servidores que exercem cargos de chefia, direção ou assessoramento na Justiça do Trabalho da 15ª.…
O evento ocorre de 24 a 28 deste mês, sempre com início às 19h30.
Por Luiz Manoel Guimarães
"Justiça do Trabalho e Direito do Trabalho – Peculiaridades" será o tema da palestra que o juiz Álvaro dos Santos, titular da Vara do Trabalho de Rio Claro, fará na terça-…
O acórdão considerou, basicamente, que "não houve qualquer outro licitante, vale dizer, qualquer outro interessado na aquisição do bem objeto da arrematação", e também que "a execução vem se arrastando há mais de 8 anos".
Por Ademar Lopes Junior
O valor da…
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região celebra o Dia da Árvore, no próximo dia 21 de setembro, com um ato simbólico. Cada uma das 153 unidades judiciárias do Regional recebeu um cartaz comemorativo, produzido em papel semente de angico-vermelho para ser plantado. Com o slogan Vamos buscar a sustentabilidade. Plante essa ideia, o Regional convida à reflexão…
Por Ketlen Machado
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas, recebeu nesta quarta-feira (19), 40 alunos da Associação de Ensino Superior de Indaiatuba (Faculdade Max Planck) e outros 40 estudantes, do 8º e 10º semestres, do Instituto Itapetiningano de Ensino…
O acórdão acolheu a tese do município e salientou que as teses de coisa julgada (com relação a alguns dos autores), prescrição total e quinquenal não foram apreciadas pela sentença recorrida, porquanto "prejudicadas".
Por Ademar Lopes Junior
Onze trabalhadores da…
Por Marta Crisóstomo/RA
Para o secretário-geral da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, juiz Rubens Curado, os números mostram os benefícios da Certidão, que trazem o encerramento do processo de execução trabalhista, um dos principais gargalos da Justiça do Trabalho
Exatos oitos…
A relatora do acórdão da 11ª Câmara fundamentou seu voto na "leitura conjunta" do parágrafo 1º e do inciso II do artigo 173 da Constituição Federal
Por Luiz Manoel Guimarães
A 11ª Câmara do TRT15 manteve sentença da 4ª Vara do Trabalho de Bauru, negando provimento ao recurso…
Por Ana Claudia de Siqueira, com informações da Ascom TRT5
Uma comitiva do TRT da 15ª Região esteve em visita ao TRT da Bahia (5ª Região) nos dias 13 e 14 de setembro para o intercâmbio de experiências sobre a implantação do Processo Judicial Eletrônico na Justiça do Trabalho – PJe/ JT. Formada pelo…
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