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A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou, de forma unânime, uma empresa de vigilância de Campinas a pagar R$ 10 mil a título de indenização por danos morais a um trabalhador que sofreu discriminação racial. Em primeira instância, o pedido tinha sido julgado improcedente, uma vez que o Juízo entendeu que não era possível estabelecer um nexo causal entre a injúria…
A Vara do Trabalho de Rio Claro realizou, em 21/2, uma audiência conciliatória entre uma empresa de transporte municipal e o sindicato dos trabalhadores da categoria, que resultou na homologação de 10 acordos, totalizando cerca de R$ 3 milhões. O valor se refere a execuções trabalhistas, quitação de verbas rescisórias, FGTS em atraso, e indenização pela dispensa imotivada de empregados ativos…
A Justiça do Trabalho se tornou o primeiro ramo do Poder Judiciário a concluir a implementação do Domicílio Judicial Eletrônico. A solução, elaborada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cria um endereço judicial virtual para centralizar as comunicações processuais, citações e intimações de forma eletrônica às pessoas…
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) publicou nesta terça-feira, 27/2, o Relatório de Desempenho Anual do Plano de Logística Sustentável (PLS) referente ao ano de 2023, em conformidade com a Resolução CNJ nº 400/2021. O documento oferece uma avaliação transparente e abrangente das práticas adotadas pelo Regional, demonstrando o compromisso com a responsabilidade…
Três novos juízes do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região tomaram posse na tarde desta segunda-feira, 26/2, como titulares de Vara do Trabalho. A cerimônia, realizada no Salão Nobre da Presidência, foi conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Samuel Hugo Lima, e reuniu diversos desembargadores, juízes, servidores, familiares, além de outras autoridades.
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O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Samuel Hugo Lima, presidiu na tarde desta sexta-feira, 23/2, a cerimônia festiva de ratificação de posse dos desembargadores Ana Claudia Torres Vianna e Marcelo Magalhães Rufino, que assumiram suas novas funções no dia 29 de dezembro de 2023, promovidos respectivamente pelos critérios de merecimento e antiguidade. A…
A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região abriu os trabalhos do ano de 2024 com a apresentação da aula magna “Ação Rescisória e a Segurança Jurídica. Paradoxo entre a Estabilidade Inerente à Coisa Julgada e Possibilidade Legal de sua Desconstituição”, ministrada pelo professor da Universidade de São Paulo (USP), Flávio Luiz Yarshell, com a participação do ministro do…
O presidente e a corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadores Samuel Hugo Lima e Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza, participaram da 1ª Reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) de 2024. O evento foi realizado nesta terça (20/2) e quarta-feira (21/2), no TST, em Brasília. Pelo TRT-15 também esteve…
A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região realizou uma reunião na segunda-feira, 5/2, como parte das ações planejadas no projeto "A Escuta". O encontro teve como foco a aproximação e integração com o Sindicato dos Servidores Públicos Federais da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Sindiquinze). Estiveram presentes o presidente da entidade, José Aristéia Pereira, e os…
Conforme a Portaria GP-CR nº 20/2024, da Presidência e da Corregedoria Regional, a Justiça do Trabalho da 15ª Região não terá expediente normal nos dias 19 e 20 de junho (quinta e sexta-feira de Corpus Christi). As atividades ordinárias nas unidades de 1ª e 2ª instâncias da 15ª Região serão retomadas na segunda-feira (23/6).
No período de 19 a 22 de junho, o Tribunal contará com…
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