Por José Francisco Turco
O primeiro dia do XV Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural foi concluído com a realização do 3º Painel, que teve como tema “aspectos polêmicos do Direito do Trabalho Rural”. Os palestrantes foram apresentados pelo desembargador Fernando da Silva Borges, da 10ª Câmara do TRT, que enalteceu…
Por Luiz Manoel Guimarães
As atividades do XV Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural foram retomadas na manhã desta sexta-feira, 7, segundo e último dia do evento, com o 4º painel, “Cenários do Trabalho Rural”, coordenado pelo ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, do Tribunal Superior do Trabalho. Cerca de 800…
Por Luiz Manoel Guimarães
A 3ª Câmara do TRT da 15ª Região deu provimento ao recurso ordinário de uma trabalhadora e decretou o vínculo empregatício entre a recorrente e a sétima de oito recorridas, uma sociedade que, conforme documento juntado aos autos, atua no ramo de atividade médica ambulatorial com recursos para…
Por Luiz Manoel Guimarães
Começou na manhã desta quinta-feira, 6, no Espaço Toledo, em Presidente Prudente, o XV Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural, com cerca de 800 participantes, entre magistrados e procuradores do trabalho, advogados, sindicalistas, empresários, servidores do Judiciário e estudantes. O mais…
Por Luiz Manoel Guimarães
A conferência inaugural do XV Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural, proferida pelo juiz do Trabalho Francisco Rossal de Araújo, da 4ª Região (RS), teve como tema “As novas tecnologias e suas influências nas relações de trabalho rurais". O Congresso teve início na manhã desta quinta-feira…
Por José Francisco Turco
Após as discussões sobre a tecnologia no meio rural, as atenções se voltaram para as “questões relativas ao meio ambiente do trabalho no campo”, tema do 1º Painel do XV Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural. A apresentação dos palestrantes foi feita pelo presidente da 4ª Câmara do TRT,…
Por Ademar Lopes Junior
O reclamante procurou na Justiça do Trabalho o que entendia ser seu direito: o pagamento de adicional de insalubridade por trabalhar dentro de um banheiro, pelo qual era responsável pela limpeza e coleta de lixo.
A perícia reconheceu a insalubridade na atividade do…
Por Ademar Lopes Junior
A reclamante foi contratada pela instituição filantrópica que cuida de idosos para trabalhar como auxiliar de enfermagem. O contrato, segundo ela, se estendeu de primeiro de agosto de 2008 a primeiro de dezembro de 2009. Depois de um ano de trabalho, mais precisamente no dia 31 de julho de 2009, ela…
Já está no ar a página de concursos da Justiça do Trabalho. Disponível no novo site do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), o espaço virtual traz diariamente notícias sobre concursos públicos e de remoção em vigor nos 24 Tribunais Regionais do Trabalho e no Tribunal Superior do Trabalho.
A página também oferece links…
Por José Francisco Turco
A desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani, da 1ª Turma do TRT da 15ª Região, ministrou no último dia 30 de setembro, no TRT da 23ª Região (MT), a palestra "Súmula n.331/TST e a Responsabilidade do Poder Público na Terceirização". A exposição da magistrada fez parte da 2ª Semana Jurídica de 2011…
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