Por Patrícia Campos de Sousa

Já está disponível no Portal do Tribunal na Internet, no link abaixo do noticiário, a edição nº 238 do TRT Informativo, relativa aos meses de abril a junho de 2012.

Entre os temas abordados no periódico…

Por Ademar Lopes Junior

A 11ª Câmara do TRT arbitrou em R$ 100 mil a indenização por danos morais a ser paga pela reclamada, uma renomada siderúrgica, com atividade que a destaca como uma da principais produtoras de aço da América Latina e do mundo, a um funcionário aposentado por invalidez em 2006.

Por Luiz Manoel Guimarães

Termina em 31 de julho próximo o prazo para as inscrições ao Prêmio Anamatra de Direitos Humanos. Serão distribuídos mais de R$ 40 mil aos vencedores.

Criado para incentivar ações e atividades que promovam a…

Por Ademar Lopes Junior

Acusado, por um dos colegas da empresa de vigilância onde trabalhava, de ter usado entorpecente dentro do elevador da empresa, o reclamante buscou na Justiça do Trabalho indenização por danos morais, no valor de R$ 30 mil.

Por Ademar Lopes Junior

A 11ª Câmara do TRT manteve decisão da 3ª Vara do Trabalho de Sorocaba, que arbitrou em R$ 80 mil o valor da indenização por dano moral coletivo praticado por empresa do ramo de construção e incorporação. A denúncia, feita em ação civil pública movida pela Procuradoria Regional do…

Por Ademar Lopes Junior

A 7ª Câmara do TRT-15 reformou sentença da Vara do Trabalho de Ituverava, que havia condenado empresa do ramo sucroalcooleiro a pagar ao reclamante R$ 3 mil de indenização por danos morais por não disponibilizar, próximo do local de trabalho, banheiros aos seus trabalhadores rurais. O…

Por Luiz Manoel Guimarães

A página de implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no TRT-15, que pode ser acessada por intermédio de um banner na homepage do site da Corte, inclui a cartilha "PJe para Operadores do Direito", preparada pela Assessoria de Gestão Estratégica do Tribunal. O material orienta…

Por Ademar Lopes Junior

A 3ª Câmara do TRT negou provimento ao recurso de um reclamante portador de doença auditiva e que teve julgados totalmente improcedentes os seus pedidos, pelo juízo da Vara do Trabalho de Sumaré. Inconformado, ele pediu em recurso a reforma da sentença.

Por Márcia Pietrobom

O desembargador Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, da 6ª Câmara do TRT da 15ª Região, participou no último dia 31 de maio do II Congresso Estadual de Direito e Liberdade Religiosa, realizado pela Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SP), no Salão Nobre da Câmara…

Por Ana Claudia de Siqueira

Estão abertas as inscrições para a Caminhada Ecológica Circuito Fogueteiro – Friburgo, que acontece no dia 29 de julho, às 9 horas. O evento, promovido pela Prefeitura Municipal de Campinas, conta com apoio institucional do TRT da 15ª Região. Os interessados podem se inscrever…