Por Ademar Lopes Junior

A 8ª Câmara do TRT da 15ª, acolhendo recurso da exequente, determinou o retorno dos autos à Vara do Trabalho de Lorena, para o regular prosseguimento da execução de acordo não cumprido pela reclamada, que se comprometera, em conciliação, a pagar R$ 640, em duas parcelas de R$ 320. A reclamante não se…

Decano do TRT da 15ª ocupará, temporariamente, vaga aberta
com a aposentadoria do ministro Milton de Moura França

Por Patrícia Campos de Sousa

O desembargador José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza, ex-presidente e decano do TRT da 15ª, foi convocado pelo presidente do Tribunal…

Por Ademar Lopes Junior

A 4ª Câmara do TRT da 15ª condenou um eletricista de uma microempresa do ramo de reparos automotivos ao pagamento de uma multa no valor de R$ 1.783,12, equivalente a 1% do valor atribuído à causa, por litigância de má-fé. O relator da decisão colegiada, desembargador Manoel Carlos Toledo Filho,…

Por José Francisco Turco

Nesta segunda-feira (5/3), representantes da Companhia Luz e Força Santa Cruz (CPFL Santa Cruz) e o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Energia Hidroelétrica de Ipauçu chegaram a um acordo na sede do TRT da 15ª Região, em Campinas, solucionando impasse representado pelo pagamento de um dia de…

Para o colegiado, a sociedade de economia mista prestadora de
serviços públicos, diferentemente da que explora atividade econômica,
não está sujeita ao regime jurídico próprio das empresas privadas

Por Ademar Lopes Junior

A 5ª Câmara do TRT da 15ª Região manteve integralmente…

Acordo proporcionará maior facilidade e segurança
no levantamento de depósito judiciais e recursais

Por José Francisco Turco, Márcia Pietrobom e Juliana Rangel

Foi assinado nesta quinta-feira (1º/3), na sede do TRT da 15ª Região, em Campinas, termo de cooperação entre o Regional…

O TRT da 22ª Região (Piauí) abriu processo de remoção nacional para preencher duas vagas de juiz do trabalho substituto. O prazo para as inscrições é de 30 dias, a partir da publicação do edital - efetivada no dia 14 de fevereiro, no Diário Oficial Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT). O documento também poderá ser acessado pelo site www.trt22.jus.br . …

Por Juliana Rangel e Márcia Pietrobom

As correições no Judiciário Trabalhista da 15ª Região prosseguiram nesta segunda-feira (5/3), quando foi inspecionado o Posto Avançado (PA) de Pedreira, pelo corregedor regional, desembargador Luiz Antonio Lazarim. Na terça-feira, dia 6, Lazarim também realizará, a partir das 10 horas, a…

Por Ademar Lopes Junior

A 10ª Câmara do TRT arbitrou em R$ 2 mil a indenização por danos morais a ser paga a colhedor de laranja, pela falta de sanitário no ambiente de trabalho. A sentença do juízo da Vara do Trabalho de Pirassununga tinha negado ao trabalhador, além da indenização por danos morais, verbas de horas de…

Por Luiz Manoel Guimarães

“Quando penso na carência de pessoal que acompanha o TRT desde sua fundação, em 1986, fico muito feliz de ter a oportunidade de participar de ocasiões como essa.” A frase, dita na manhã desta quinta-feira, 1º de março, pelo presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Renato Buratto, sintetiza o…