Comparação se baseia em pesquisa da Unicamp, feita a partir de processos do século passado
Por Ademar Lopes Junior
A Escola Judicial e o Centro de Memória, Arquivo e Cultura (CMAC) do TRT da 15ª Região promoveram nesta quinta-feira (10/6) a palestra “A Justiça do Trabalho Brasileira em Perspectiva Comparada”,…
Por José Francisco Turco
A 5ª Câmara do TRT da 15ª Região, por unanimidade, negou provimento a recurso ordinário interposto por município da região de Campinas e determinou que o ente público mantenha no cargo professora que teve sua contratação anulada pelo Poder Público. A medida fora tomada pelo Executivo municipal após…
Por Luiz Manoel Guimarães
O presidente do Senado, senador José Sarney, enviou hoje, 14 de junho, à Casa Civil da Presidência da República, para a sanção presidencial, o PLC 49 de 2010, que propõe a criação de 230 cargos para o quadro de servidores da Justiça do Trabalho da 15ª Região – 78 de analista judiciário e 152 de…
Carmem Feijó/Enamat
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) encerrou nesta quinta-feira (10/6) o primeiro Curso de Formação de Formadores em Ensino a Distância, em que uma turma de 56 magistrados – desembargadores, juízes titulares e juízes substitutos do trabalho – receberam…
Por Ademar Lopes Junior
Terminou em acordo na tarde desta quinta-feira (10/6), na audiência presidida pelo desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, presidente do TRT da 15ª, a greve dos empregados da Estrutural Serviços Industriais Ltda. e da Calorissol Engenharia Ltda., representados pelo Sindicato dos…
Por José Francisco Turco
Não viola a competência privativa da União lei municipal que atribui poder de fiscalização, no âmbito do trabalho, a ente municipal integrante do Sistema Único de Saúde (SUS). Essa foi a decisão unânime da 11ª Câmara do TRT da 15ª Região ao julgar recurso remetido pela 4ª Vara do Trabalho de Jundiaí.…
Por Luiz Manoel Guimarães
Realizada no 1ºandar do edifício-sede do Tribunal, na noite desta terça-feira, 8 de junho, a posse dos 16 novos desembargadores do TRT da 15ª Região foi marcada pela informalidade. A Corte passa agora a ter 50 de seus 55 cargos de desembargador preenchidos, e a expectativa é que a celeridade nos…
Por Luiz Manoel Guimarães
O Plano Estratégico de Gestão da Corregedoria Regional, para o ano de 2010, visa dar cumprimento ao artigo 29 do Regimento Interno do Tribunal.
Dentre as metas ali traçadas encontra-se a redução em 10% do acervo de execuções verificado em 31 de dezembro de 2009,…
Corte passa a ser a segunda do País em número de integrantes, posição que já ocupava no volume processual
Por José Francisco Turco
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou nesta segunda-feira, 7, a nomeação dos 16 novos desembargadores do TRT da 15ª Região, eleitos pelo…
Por Luiz Manoel Guimarães
Na sessão de 28 de maio passado, em Brasília, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) rejeitou proposta de criação de um Tribunal Regional do Trabalho no Estado do Amapá. O Conselho fundamentou sua decisão no artigo 96, inciso II, alínea c, da Constituição Federal. De acordo com o texto do…
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