Por Patrícia Campos de Sousa

Preocupada em assegurar a fluência na tramitação dos processos, a Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho estabeleceu uma nova orientação relativa ao preenchimento das guias eletrônicas destinadas ao recolhimento dos depósitos judiciais e recursais, bem como das custas processuais e emolumentos…

Por José Francisco Turco

O presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, entregou nesta terça-feira (11/5) ao presidente do Senado, José Sarney, o Grande Colar da Ordem do Mérito Judiciário da Justiça do Trabalho da 15ª Região. A cerimônia, que foi realizada na Sala de Audiências…

Palavra final sobre as cláusulas negociadas em audiência ontem, 10, no Tribunal, será dada até o próximo dia 20

Por Ademar Lopes Junior

A Seção de Dissídios Coletivos (SDC) do TRT da 15ª abriu a Semana de Conciliação nesta segunda-feira (10/5) com um acordo entre empresários e trabalhadores…

Para relatora, princípio da nulidade da lei inconstitucional precede aos da irredutibilidade de vencimentos e da segurança jurídica

Por João Augusto Germer Britto

Em contenda que no âmbito recursal envolveu Município e União, servidora pública perdeu a gratificação que houvera assegurado aos…

Por José Francisco Turco

Abrindo nesta segunda-feira (10/5) as atividades na sede do Tribunal relativas à Semana da Conciliação em Homenagem ao Dia do Trabalho – comemorado mundialmente no dia 1º de maio –, a Vice-Presidência Judicial do TRT da 15ª Região obteve acordos em quatro dos dez processos em fase de recurso de…

O INSS pretendeu discutir averbação de tempo de serviço e relatora evocou a Súmula 267 do STF e outras jurisprudências para rechaçar o caminho escolhido

Por João Augusto Germer Britto

Em decisão unânime, a 1ª Seção de Dissídios Individuais acolheu voto que negou provimento a Agravo…

Por João Augusto Germer Brito

Relator partiu da análise do artigo 7º, inciso XIV, da Constituição e  ressaltou  a necessidade  de  alternância  semanal  de  turnos, que englobem as 24 horas do dia, para a caracterização pretendida

Da sentença de origem,…

Por Patrícia Campos de Sousa

Foi recebido hoje (6/5) pelo Senado o projeto de lei que cria 230 cargos para o quadro de servidores da Justiça do Trabalho da 15ª Região – 78 de analista judiciário e 152 de técnico judiciário. O PLC (a inicial C indica que se trata de projeto de lei iniciado na Câmara dos Deputados) recebeu o…

Relatora menciona os princípios da intangibilidade salarial e da razoabilidade e vê repercussão lesiva ao reclamante e sua família, por total privação da fonte de sustento

Por João Augusto Germer Britto

Com a sentença de 1ª Instância, houve remessa oficial e recurso voluntário da reclamada (…

Por Ademar Lopes Junior

Cerca de 300 servidores do TRT da 15ª participarão do Curso de Desenvolvimento Gerencial 2010, com o tema “Gestão de Pessoas e Gestão de Processos”, no Hotel Nacional Inn, em Campinas. Serão dois grupos de 150 pessoas cada, divididos entre os dias 17 e 18 de maio e 7 e 8 de junho.