Por José Francisco Turco
Funcionária de um município do interior paulista conseguiu no TRT da 15ª Região, sediado em Campinas, que as diferenças do adicional de insalubridade a que tem direito sejam pagas com base no salário mínimo fixado pelo governo estadual. Segundo a decisão da 9ª Câmara do TRT, que reformou nesse item…
Por Patrícia Sousa
A 1ª Seção de Dissídios Individuais (SDI-1) do TRT da 15ª Região extinguiu sem julgamento de mérito, na forma do inciso VI do artigo 267 do CPC, mandado de segurança impetrado pelo Banco Rural S.A. em face de ato do juízo da 2ª Vara do Trabalho de Paulínia. O magistrado em exercício nessa unidade judicial…
Íntegra do Plano Estratégico do Tribunal já está disponível no portal do Conselho na Internet
Por Luiz Manoel Guimarães
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) certificou em seu portal na Internet – www.cnj.jus.br – o cumprimento, pelo TRT da 15ª Região, da primeira das 10 Metas de Nivelamento…
Por Patrícia Campos de Sousa
A 11ª Câmara do TRT da 15ª Região negou provimento a recurso ordinário interposto por entidade beneficente na área da saúde que pretendia reformar sentença proferida pela Vara do Trabalho (VT) de Indaiatuba, município da Região Metropolitana de Campinas. A VT condenou a instituição – que cuida de…
Por Luiz Manoel Guimarães e Patrícia Campos de Sousa
O TRT da 15ª Região foi agraciado em 17 de dezembro passado pela Academia Nacional de Direito do Trabalho (ANDT) com a Medalha comemorativa do 30º aniversário da instituição. Fundada no Rio de Janeiro, a ANDT é formada por cem acadêmicos, de diversos estados brasileiros,…
Por José Francisco Turco
Configurada a inadimplência da primeira reclamada, o tomador, responsável subsidiário, não tem amparo para invocar o benefício de ordem (pagamento da dívida pelo usuário do serviço terceirizado apenas após extintas todas as possibilidades de o devedor principal saudá-la), devendo responder pela…
Por Patrícia Campos de Sousa
Em leilão público promovido nesta sexta-feira, 5/11, em sua sede administrativa, no centro de Campinas, o TRT alienou 14 veículos de sua frota considerados antieconômicos para o Serviço Público. Os R$ 99.650 arrecadados, cerca de 70% acima da soma dos valores mínimos de arrematação estabelecidos…
Na retrospectiva do primeiro ano da Gestão Sotero da Silva no TRT da 15ª, relembramos, entre outros assuntos, as maiores conquistas da Corte em 2009, como a ampliação dos quadros de magistrados e servidores, a melhoria nas instalações de várias unidades do Regional, as iniciativas de preservação ambiental e a atuação do TRT na solução dos conflitos, quer seja…
Na mensagem de final de ano dirigida a magistrados, servidores, advogados, funcionários terceirizados e à população jurisdicionada da 15ª Região em geral, o presidente do TRT, desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, lembrou alguns dos desafios vencidos em 2009, como a ampliação dos quadros de magistrados e servidores e a melhoria das instalações de…
O Pleno do TRT da 15ª Região aprovou na quinta-feira, 17 de dezembro, um plano estratégico plurianual (2010-2014) que pretende consolidar a imagem do Tribunal como órgão promotor de justiça célere, efetiva e de qualidade. Entre as metas almejadas estão aproximar ainda mais a Justiça do Trabalho da população – com unidades em 106 cidades paulistas, a 15ª já é a mais…
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