O magistrado Carlos Alberto Frigieri, proveniente do TRT da 2ª Região (São Paulo), tomou posse na tarde de hoje (13/3) no cargo de juiz do trabalho substituto da 15ª Região, em decorrência de sua permuta com a juíza substituta Sandra dos Santos Brasil.

A cerimônia de posse ocorreu no Gabinete da Vice-Presidência Administrativa do…

O presidente do TRT da 15ª Região, desembargador federal do trabalho Luiz Carlos de Araújo, recebeu  em 10 de março passado comitiva liderada pelo prefeito de Itapetininga, Roberto Ramalho Tavares; pela titular da Vara Trabalhista (VT) do município, juíza Eliane Aparecida Aguado Moreno, e pelo presidente da subsecção local da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB…

A convite da Câmara Americana de Comércio (Amcham), o presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região, desembargador Luiz Carlos de Araújo, o diretor da Escola de Magistratura do Trabalho da 15ª Região (Ematra XV), desembargador Flavio Allegretti de Campos Cooper, e a presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV),…

Não caracteriza a condição de trabalhador doméstico a prestação de serviços em casa de veraneio, na condição de diarista, com execução de serviços duas vezes por semana e sem o controle direto do proprietário do imóvel. Sob esse fundamento, a 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou provimento a recurso ordinário da reclamante, mantendo sentença…

No início da Sessão Administrativa realizada ontem (10/3) o Tribunal Pleno homenageou o desembargador federal do trabalho Antônio Miguel Pereira. O magistrado, que se aposentou em janeiro passado, exerceu a judicatura por 26 anos, entre a 2ª (São Paulo) e a 15ª Região da Justiça do Trabalho, e já havia sido alvo de homenagens em sua última sessão administrativa no…

O presidente do TRT, desembargador federal do trabalho Luiz Carlos de Araújo, recebeu na tarde desta segunda-feira (10/3) a visita da prefeita do Município de Rosana, Aparecida Batista Dias de Oliveira. Acompanhada da assessora jurídica da Prefeitura, Rita de Cássia Rodrigues, ela formulou ao presidente da Corte pedido de revisão da decisão que, em três ações,…

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região, desembargador federal do trabalho Luiz Carlos de Araújo, recebeu em seu gabinete na tarde desta segunda-feira (10/3) o deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), conhecido como Paulinho da Força Sindical, uma referência à central sindical por ele presidida. O parlamentar estava acompanhado do…

A 3ª Câmara do TRT da 15ª Região, que tem sede em Campinas, manteve por unanimidade sentença da Vara do Trabalho de Pirassununga, que condenou empresa do ramo de publicidade ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 8 mil, devido a anotação considerada reprovável na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) do reclamante. Segundo a decisão,…

Quanto à legislação, prevalece a do país
onde os serviços foram prestados

Em votação unânime, a 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região rejeitou preliminar de incompetência de jurisdição argüida por uma empresa espanhola do ramo da aeronáutica e manteve a competência da Justiça Trabalhista de…

A 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou provimento a recurso ordinário de uma fundação de apoio ao ensino e à pesquisa, mantendo a equiparação salarial de uma bióloga com uma colega de mais “tempo de casa” e maior titulação acadêmica. A decisão, unânime, preservou sentença da 5ª Vara do Trabalho de Campinas.