Construindo, reformando ou ampliando espaços públicos o município não pode alegar que é mero “dono da obra”
Por João Augusto Germer Britto
O reclamante trabalhou como carpinteiro na execução de serviços pela 1ª reclamada, que assinou contrato após vencer licitação aberta pelo Poder Público…
Por Patrícia Campos de Sousa
Em 2009, os valores pagos aos reclamantes na 1ª Instância da Justiça do Trabalho da 15ª Região totalizaram R$ 1.080.756.197,46, dos quais R$ 680.298.081,79 foram obtidos mediante execução e R$ 400.458.115,67 em decorrência de acordos firmados entre as partes. No ano passado, 99.934 processos foram…
Por Patrícia Campos de Sousa
Com 4.041 candidaturas confirmadas, um recorde na história do TRT, foram encerradas no dia 23 de fevereiro as inscrições para o XXIV Concurso Público de Provas e Títulos para a Magistratura do Trabalho da 15ª Região. O concurso visa ao provimento imediato de 57 cargos de juiz do trabalho…
11ª Câmara, por unanimidade, aumenta significativamente o valor condenatório pelo reconhecimento de dano moral e verbas trabalhistas diversas
Na 1ª Instância, o trabalhador já conseguira condenação da reclamada, ainda que dez vezes menor (embora sujeita a complementação)
Por João Augusto Germer…
Por José Francisco Turco
Foi realizada nesta quarta-feira (3/3), no gabinete da Escola Judicial do TRT, na sede da Corte, em Campinas, reunião em que a Comissão Organizadora do 10º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho deu sequência aos preparativos iniciais para o evento. Entre os participantes…
Prazo médio de permanência das ações na Corte vem sendo reduzido
Por Patrícia Campos de Sousa
De acordo com os dados divulgados pelo Serviço de Estatística e Informações do TRT, a 2ª Instância do Judiciário Trabalhista da 15ª Região recebeu, no último biênio (2008-2009), 174.035 novos…
Por José Francisco Turco
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, está em Brasília com o objetivo de agilizar a nomeação dos 16 magistrados eleitos pelo Pleno do TRT em dezembro do ano passado para integrar a 2ª Instância da Corte. Para que seja…
O principal aspecto discutido foi a possibilidade de o reclamante ser reintegrado, o que acabou ocorrendo e gerando direito a verbas no período de afastamento
Por João Augusto Germer Brittto
A 1ª Instância entendeu improcedentes os pedidos de pagamentos de nulidade da dispensa, reintegração…
Relator pondera que, se superveniente a extinção da empresa, não sobrevivem o emprego ou o risco de acidentes no trabalho
Por João Augusto Germer Britto
O trabalhador pleiteou em recurso a estabilidade funcional de cipeiro ou a indenização correspondente.
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Por Patrícia Sousa
O vice-presidente judicial do TRT, desembargador Eduardo Benedito de Oliveira Zanella, representando a Administração da Corte; o diretor da Escola Judicial do Tribunal, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, e o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV),…
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