Terminou sem acordo a audiência de tentativa de conciliação realizada na manhã desta sexta-feira (13/3), na sede do TRT da 15ª Região, em Campinas, relativa ao dissídio coletivo envolvendo a Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A. (Embraer), entre outras, e as entidades que representam os mais de 4 mil trabalhadores do grupo empresarial demitidos em 19 de fevereiro.…

A 10ª Câmara do TRT da 15ª Região negou provimento ao recurso ordinário de uma refinaria de açúcar que pretendia rescindir o contrato de trabalho de um ex-empregado que foi aposentado por invalidez. A aposentadoria suspendeu a vigência do contrato, que pode voltar a vigorar caso o benefício concedido ao trabalhador seja extinto, na hipótese de ele tornar a reunir…

Banco em que a remuneração era depositada retinha os valores integralmente para pagamento de dívidas contraídas pela reclamante

A 1ª Câmara do TRT da 15ª Região manteve sentença da Vara do Trabalho de Rio Claro, município a 84 quilômetros de Campinas, ratificando a determinação à prefeitura da cidade no sentido de…

Quinze estudantes de Direito da Metrocamp (Faculdades Integradas Metropolitanas de Campinas), que estão cursando o 5ª e o 7ª períodos, visitaram ontem (11/3) a sede e o Centro de Memória, Arquivo e Cultura (CMAC) do TRT da 15ª Região. O grupo veio acompanhado do professor Moysés André Bittar, que já havia trazido alunos daquela instituição ao Tribunal em três…

O presidente do TRT, desembargador federal do trabalho Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, recebeu em seu gabinete, na tarde desta segunda-feira (9/3), o prefeito de Itapeva, Luiz Antonio Hussne Cavani, e o secretário dos Negócios e Assuntos Jurídicos do município, Antonio Rossi Junior. As autoridades vieram se inteirar dos procedimentos desenvolvidos no…

Tribunal será a primeira corte trabalhista a usar o equipamento

A Assessoria de Segurança do TRT promoveu nesta terça-feira (10/3), no auditório da Escola da Magistratura da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Ematra XV), no 3º andar do edifício-sede da Corte, novo treinamento com os agentes de segurança que passarão…

A 9ª Câmara do TRT da 15ª Região deu provimento a agravo de petição (AP) de uma trabalhadora, determinando que a 4ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto faça uso do sistema Infojud para obter os endereços e outras informações da empresa executada e de seus sócios proprietários. O AP é um recurso que cabe na fase de execução do processo.

A exceção prevista no artigo 62, inciso I, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), não é aplicável nos casos em que o empregador se omite no que diz respeito ao direito de controlar a jornada de trabalho do empregado, com o deliberado intuito de não pagar horas extras a este devidas. O entendimento é da 11ª Câmara do TRT da 15ª Região, que manteve sentença da 2ª…

A chapa Fórum Democrático, encabeçada pelo juiz Flávio Landi, venceu as eleições para compor a Direção e o Conselho Disciplinar e de Prerrogativas da Associação dos Magistrados do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV) no biênio 2009/2011. No pleito, realizado neste sábado (7/3), a chapa obteve 174 votos, o correspondente a 68,77% dos 253 votos válidos apurados. A chapa…

Não houve acordo em mais uma tentativa de entendimento no dissídio coletivo que tem como partes a Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A. (Embraer), entre outras, e as entidades sindicais que representam os mais de quatro mil trabalhadores do grupo empresarial demitidos desde 19 de fevereiro deste ano. A reunião informal, conduzida pelo presidente do TRT da 15ª Região…