Por Roberto Machini
A 1ª Câmara do TRT-15 deu provimento a um agravo de petição interposto pelo exequente para determinar a penhora de imóvel do segundo executado, sócio proprietário de uma empresa fabricante de calçados, a primeira executada. O bem havia sido doado pelo segundo executado, mas o colegiado considerou que a…
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região já contabilizava R$ 87,36 milhões em acordos firmados durante os quatro primeiros dias da 12ª Semana Nacional da Conciliação, organizada pelo Conselho Nacional de Justiça. Os valores são decorrentes de 2.627 processos conciliados durante as 7.134 audiências realizadas de segunda-feira (27/11) a quinta-feira (30/11).…
Por Roberto Machini
A 3ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso ordinário de um trabalhador que buscava a nulidade da rescisão contratual, alegando que se encontrava afastado do trabalho em razão de licença médica no momento da demissão.
O relator do processo, desembargador Helcio…
Por Roberto Machini
A 3ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso ordinário de um trabalhador que buscava a nulidade da rescisão contratual, alegando que se encontrava afastado do trabalho em razão de licença médica no momento da demissão.
O relator do processo, desembargador Helcio…
Por Roberto Machini
A 4ª Câmara do TRT-15 negou provimento a agravo de instrumento interposto por uma empresa fabricante de artefatos de borracha, que buscava o conhecimento de um agravo de petição que teve o seguimento denegado pelo juízo da 8ª Vara do Trabalho de Campinas, por ausência de delimitação dos valores impugnados…
Por Roberto Machini
A 4ª Câmara do TRT-15 negou provimento a agravo de instrumento interposto por uma empresa fabricante de artefatos de borracha, que buscava o conhecimento de um agravo de petição que teve o seguimento denegado pelo juízo da 8ª Vara do Trabalho de Campinas, por ausência de delimitação dos valores impugnados…
Por Roberto Machini
A 7ª Câmara do TRT-15 deu provimento parcial ao recurso de uma empresa que atua na área de cultivo de cana-de-açúcar, reduzindo o valor da indenização por danos morais para R$ 150 mil, mas manteve o reconhecimento da responsabilidade objetiva da ré pelo acidente de trabalho fatal que vitimou seu empregado…
O desembargador Platon Teixeira de Azevedo Filho foi eleito pelo Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) e representará a região Centro-Oeste até novembro de 2019
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em sessão ordinária realizada nesta sexta-feira (24), empossou como…
Convidada pela ENAMAT do TST, a desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani ministrou aulas no 23º Curso de Formação Inicial, destinado aos novos juízes, recentemente empossados em diversos Tribunais Regionais do país.
As aulas foram dadas no último dia 21 de novembro, abordando temas relevantes para o exercício da jurisdição,…
Teve início nesta segunda-feira (27/11), o curso de "Formação de novos gestores de 1º grau – Módulo V", promovido pela Escola Judicial (Ejud) no edifício-sede do TRT-15. A vice-diretora da Ejud, desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, deu as boas-vindas aos participantes e ressaltou a importância do curso para a formação de novos servidores. A atividade, que…
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