A convite da diretora da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, a desembargadora Tereza Asta, da 1ª Câmara do TRT-15, participou do Seminário Comemorativo dos 75 Anos da Justiça do Trabalho e 70 Anos do Tribunal Superior do Trabalho, realizado nos dias 24 e 25 na sede do próprio TST…

Com informações da Divisão de Comunicação do CSJT

O Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho vai sortear, entre os seguidores do perfil @combateTrabalhoInfantilJT na rede social Instagram, três exemplares do livro "Trabalho infantil: mitos, realidades e perspectivas". Para…

Por Willians Fausto

Acostumados a protagonizar os debates de que participam, os presidentes do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, e do Comitê Regional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da 15ª, desembargador João Batista Martins Cesar, a diretora…

Por João Augusto Germer Britto

A Vara do Trabalho (VT) de Orlândia, que foi criada pela Lei 10.770/2003 e inaugurada em 27 de outubro de 2005, estará em casa nova a partir da próxima sexta-feira, 2 de dezembro. Às 11 horas desse dia, o presidente do TRT-15, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, estará acompanhado da…

da em virtude da reestruturação das unidades de 1ª instância ocorrida por meio da Resolução Administrativa 06/2015, durante as atividades da 5ª Mostra de Boas Práticas do TRT-15 será reconhecida a Coordenadoria de Gestão Compartilhada de Processos Judiciais e Administração Interna (CGC) mais alinhada aos normativos afetos à fase executória, mormente quanto às…

Por Ana Claudia de Siqueira, com informações do TST
 
É com imenso pesar que a Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região noticia o falecimento do ministro Milton de Moura França, ex-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) no biênio 2009/2011. O velório ocorreu na Sagrada…

No próximo dia 30 de novembro (quarta-feira), às 19h30, a Câmara Municipal de São José do Rio Preto, em evento solene, homenageia o TRT da 15ª Região, que comemora 30 anos em 2016. A proposta partiu do vereador Fábio Marcondes e é um reconhecimento "aos serviços prestados à comunidade rio-pretense". A Câmara de Vereadores fica na Rua Silva Jardim, 3.357, no Centro.…

Em sessão solene no próximo dia 29 de novembro (terça-feira), às 20 horas, a Câmara Municipal de Presidente Prudente outorga ao TRT da 15ª Região, que comemora 30 anos, a Medalha e o Diploma de Mérito Grande Colonizador "Coronel José Soares Marcondes". A homenagem será concedida na pessoa do presidente do Tribunal, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, que…

Tendo em vista a reestruturação das unidades de 1ª instância ocorrida por meio da Resolução Administrativa 06/2015, durante as atividades da 5ª Mostra de Boas Práticas do TRT-15 será reconhecida a Coordenadoria Integrada de Atividades Administrativas, Judiciais e Centrais de Mandados (CIA) mais alinhada aos normativos afetos à fase executória, mormente quanto às…

Por Ademar Lopes Junior

A 11ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de uma empresa do ramo de bioenergia, segunda reclamada), condenada solidariamente. Ela tentou caracterizar como avulso o caráter da prestação de serviços do reclamante. A empresa defendeu ainda que foi lícito o contrato de terceirização e mão de obra…