Por Ademar Lopes Junior

A 4ª Câmara do TRT-15 negou provimento a recurso de uma empresa do ramo de magazine e manteve decisão proferida pela Vara do Trabalho de Mogi Mirim, que deferiu horas extras para um trabalhador que atuava externamente, por entender que o caso não se enquadrava na exceção do artigo 62, inciso I, da CLT…

Tendo em vista a realização da 6ª Mostra de Boas Práticas do TRT-15 durante a Semana do Servidor, na terça-feira, 24 de outubro de 2017, fica reiterado o convite para que os interessados inscrevam suas práticas até 25 de setembro, segunda-feira. Acesse o link em destaque na página "Orientações da Corregedoria", na Extranet do Tribunal. Junto ao formulário, as…

Por Roberto Machini

Inserido no âmbito do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, conhecido como Trabalho Seguro, iniciativa do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) que elegeu a temática dos transtornos mentais relacionados ao trabalho para o biênio 2016-…

Por Ademar Lopes Junior

A 1ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de uma ex-funcionária de hospital, que pediu demissão mas quis, depois, alterar para dispensa indireta a natureza da rescisão contratual. Ela ainda insistiu, entre outros, no pedido de indenização por danos morais, alegando que a reclamada tinha deixado…

O juiz responsável técnico pela Coordenadoria de Gestão Compartilhada (CGC) de Bauru, Edson da Silva Júnior, convocou uma reunião no último dia 13 de setembro com corretores de imóveis e comerciantes de veículos, para esclarecer as dúvidas de interessados em participar dos leilões judiciais realizados na Seção de Hasta Pública de Bauru e, com isso, potencializar as…

 Por Roberto Machini e Caroline França

A Escola Judicial do TRT-15 (Ejud) promove nestas quinta e sexta-feira, 14 e 15 de setembro, a etapa presencial do curso "Temas de hermenêutica e teorias da argumentação jurídica aplicados ao Direito do Trabalho", para magistrados da 15ª.

O curso,…

Por Ademar Lopes Junior

A 8ª Câmara do TRT-15 negou provimento a recurso de um trabalhador inconformado com a sentença do juízo da Vara do Trabalho de Sumaré, que manteve a justa causa aplicada ao reclamante. Em seu recurso, ele insistiu na tese de que a justa causa, ocorrida em novembro de 2011, está "eivada de…

Com informações da Agência Senado

Os presidentes dos TRTs da 15ª Região, 2ª Região, do Tribunal de Justiça de São Paulo e do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, respectivamente, os desembargadores Fernando da Silva Borges, Wilson Fernandes e Paulo Dimas de Bellis Mascaretti e o juiz Sílvio Hiroshi Oyama, foram…

Por Ademar Lopes Junior

A 11ª Câmara do TRT-15 deu provimento parcial a recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) de Bauru e condenou a Usicamp Implementos para Transportes Ltda., filial do município de Chavantes, a pagar R$ 350 mil de indenização por dano moral coletivo, além de R$ 5 mil de indenização por dano moral…

Por Ademar Lopes Junior

A 4ª Câmara do TRT-15 deu provimento parcial ao recurso de uma reclamante que trabalhou como atendente de mesa numa lanchonete (um trailer), de 2 de agosto a 23 de dezembro de 2014, sem o registro na carteira de trabalho. O colegiado condenou a reclamada, uma microempresa, a pagar R$ 1 mil a título de…