Por Ademar Lopes Junior
A 2ª Câmara do TRT-15 condenou a usina Central Energética Moreno de Monte Aprazível Açúcar e Álcool a restituir a um trabalhador rural os valores descontados em seu contracheque para pagamento de contribuição confederativa. Relatado pelo desembargador Wilton Borba Canicoba, o acórdão…
Audiência realizada na tarde desta segunda-feira (18/2) na sede do TRT da 15ª Região encerrou conflito envolvendo a empresa Wem Equipamentos Eletrônicos e os trabalhadores representados pelo Sindicato dos Trabalhadores na Indústria, Fábricas e Oficinas Metalúrgicas, Mecânicas, de Material Elétrico, Eletrônico e de Informática de Ribeirão Preto e Região. A…
Decisões ainda estão sujeitas a recurso
Em julgamento de ação civil pública, a 3ª Vara do Trabalho de Araraquara condenou a empresa Hyundai Rotem Brasil Indústria e Comércio de Trens, subsidiária do Grupo Hyundai Motor, a pagar R$ 1 milhão de indenização por danos morais coletivos pela…
Por Ademar Lopes Junior
Condenado em primeira instância a custear os honorários de perito designado para apurar suposto trabalho em condições perigosas, um operador de empilhadeira da empresa DHL Logistics obteve da 3ª Câmara do TRT-15 provimento de recurso em que reivindicava a isenção do pagamento. O acórdão,…
A Prefeitura de Sorocaba, por intermédio da Secretaria de Igualdade e Assistência Social, está promovendo entre os meses de fevereiro e abril uma exposição itinerante de fotos sobre trabalho infantil. A ação, que envolve 11 unidades básicas de saúde (UBS) da zona oeste do município, é realizada em conjunto com o TRT da 15ª Região, por meio do seu Comitê Regional de…
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região publicou no final de janeiro, por meio da Resolução Administrativa nº 1/2019, cinco novas súmulas com a jurisprudência dominante na Corte. As súmulas tratam, entre outros assuntos, do reconhecimento da responsabilidade subsidiária do ente público que faltar ao dever de fiscalizar…
Com o objetivo de debater o aperfeiçoamento das instalações do Fórum Trabalhista de Jundiaí, uma comitiva de representantes da subseção local Ordem dos Advogados do Brasil e de juízes titulares lotados na unidade foi recebida nessa segunda-feira (11/2) pela presidente do TRT-15, desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes. Durante o encontro, foram…
A 7ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª negou o recurso de um funcionário do grupo JBS que insistiu em pedido de indenização por danos morais e de aplicação de multa por pagamento "imperfeito" das verbas rescisórias. De acordo com o empregado, que trabalhava na limpeza de um dos frigoríficos do grupo na região de Andradina (SP), ele teria sido dispensado…
A presidente do TRT da 15ª Região, desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes esteve em Brasília (DF) nesta terça-feira, dia 5/2, para uma visita institucional ao Tribunal Superior do Trabalho (TST). Acompanhada pela desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas…
Mediação pré-processual realizada na tarde dessa quarta-feira (6/2) pela vice-presidente judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani, encerrou conflito envolvendo a empresa Método Potencial Engenharia e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de São José dos Campos.…
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