O tetracampeão mundial e vice-presidente da Federação Paulista de Futebol, Mauro Silva, abriu, na quinta-feira (21/9), os debates do V Simpósio Nacional de Direito do Trabalho Desportivo, realizado com o apoio do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Com uma palestra sobre a carreira e o pós-carreira do profissional de futebol, o ex-jogador encantou a plateia…

Por Ademar Lopes Junior

A 4ª Câmara do TRT-15 negou provimento a recurso da viúva e do filho de um trabalhador que faleceu em acidente de motocicleta. O colegiado manteve na íntegra a sentença proferida pelo juízo da 4ª Vara do Trabalho de Jundiaí, que não deferiu o pedido de danos morais e materiais.

Com informações da Assessoria de Comunicação do TRT-PR

O papel das ouvidorias públicas, a importância desse canal para o serviço de informação ao cidadão e o direito à privacidade frente ao direito de acesso à informação foram temas debatidos no I Encontro de Integração das Ouvidorias do Poder Judiciário, realizado na sexta-…

Trabalho Infantil não! O filósofo, educador e escritor Mário Sérgio Cortella se engajou na campanha de combate ao trabalho infantil da Justiça do Trabalho, capitaneada pelo Programa Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho. Na última quinta-feira, 21/9, em encontro…

Por Roberto Machini

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região recebeu, na tarde desta quarta-feira (20/9), em sua sede judicial, a visita de aproximadamente 120 estudantes de graduação em Direito. Coordenaram a visita, por parte das instituições de ensino, os docentes José Otávio de Almeida Barros Junior e Ricardo Alessi…

Por Ademar Lopes Junior

A 11ª Câmara do TRT-15 deu parcial provimento a recurso de um trabalhador e converteu a justa causa aplicada em dispensa imotivada, deferindo o pagamento das verbas e também a devolução do valor de R$ 972 descontado da remuneração do recorrente a título de ressarcimento por "avarias". O colegiado negou…

Por Ademar Lopes Junior

A 9ª Câmara do TRT-15 negou provimento a agravo de petição interposto pelo Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza", que alegou a "impenhorabilidade de bem público e a irregularidade quanto à instrução do ofício requisitório", bem como a ilegalidade do bloqueio de valores para pagamento da…

Durante a VI Mostra de Boas Práticas do TRT-15, que fará parte da Semana do Servidor, na terça-feira, 24 de outubro de 2017, será reconhecida a Vara mais alinhada com as orientações da Corregedoria dentre aquelas que ocupam as primeiras posições de cada grupo no Mapeamento Global de Desempenho (Portaria CR 17/2014), observando-se a apuração dos meses imediatamente…

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) promovem, de 18 a 20 de outubro, amplo debate com juristas, médicos, acadêmicos e especialistas nacionais e internacionais sobre os transtornos mentais relacionados ao trabalho, problema que afeta cada vez mais os profissionais brasileiros. O tema vem sendo trabalhado pelo…

Por Ademar Lopes Junior

A 4ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de um motorista de caminhão, que insistiu no pedido de vínculo empregatício com a reclamada, uma empresa de logística. Ele disse que desempenhava sua atividade "em regime de exclusividade", recebia cerca de R$ 9 mil por mês e "acatava as ordens emanadas…