Por Gabriela Rodrigues

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Fernando da Silva Borges, recebeu nesta segunda-feira, 02/10, no Gabinete da Presidência do Regional, os conselheiros Benjamin Teixeira Dourado e Afonso Arthur Neves Baptista, do Conselho Regional de Economia (CORECON-SP), além…

Por Ademar Lopes Junior

Mais de 900 participantes lotaram o auditório do Teatro Municipal "Paulo Moura", na manhã desta quinta-feira, 5/10, em São José do Rio Preto, na abertura do XVIII Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural, evento realizado em conjunto pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, pela…

Com informações da Comunicação Social do TJSP

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, conduziu na manhã desta terça-feira (3/10), na Cidade Judiciária, a instalação da Unidade de Processamento Judicial - 1ª a 4ª Varas da Família e das Sucessões da Comarca de…

Sensibilizar as empresas de São José do Rio Preto para o cumprimento da cota de aprendizes, conforme  a Lei 10.097/2000 e os artigos 428 e 429 da CLT, orientando sobre o dever legal e social de oferecer a aprendizagem como forma de prevenir ações judiciais e garantir emprego digno. Com esse objetivo, o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério do…

Por meio do Ato CR nº 08/2017, o Corregedor Regional da 15ª Região, instituiu a placa de Honra ao Mérito Funcional "Regina Nadruz Bastos", destinada a homenagear anualmente, durante a Mostra de Boas Práticas do TRT15, servidores efetivos e inativos que, por reconhecido merecimento, tenham prestado relevantes serviços ao jurisdicionado e contribuído para o…

Com a apresentação da desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, vice-diretora da Escola Judicial do TRT-15, a conferência de abertura do XVIII Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural do TRT da 15ª Região foi proferida por Cláudio Armando Couce de Menezes, jurista e desembargador do TRT da 17º Região (Espírito Santo). A desembargadora Ana Paula registrou…

Por Ana Claudia de Siqueira

Foi publicada hoje, 3 de outubro, no Diário Oficial da União (DOU), a nomeação do magistrado Renan Ravel Rodrigues Fagundes, titular da  Vara do Trabalho de Santa Bárbara D'Oeste,  para desembargador do TRT da 15ª Região. O decreto de nomeação foi assinado pela Presidência da República.…

Durante a 6ª Mostra de Boas Práticas do TRT-15, que fará parte da Semana do Servidor, na terça-feira, 24 de outubro de 2017, os interessados em participar presencialmente farão parte das atividades a serem realizadas no Auditório do Pleno, localizado no 3º andar do edifício-sede desta Corte.

Pela manhã, no momento de abertura, será…

Semana da Criança ocorre entre os dias 9 e 15 de outubro no Santuário Nacional

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas-SP), por intermédio do Comitê Regional de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, o Ministério Público do Trabalho, por meio da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª…

Por Roberto Machini

A 9ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso ordinário da reclamada, empresa fabricante de eletrodomésticos em recuperação judicial, para manter sua condenação ao pagamento das multas dos artigos 467 e 477 da CLT.

A recorrente alegou que não fez a quitação das verbas…