Informações e fotos: Comunicação Social TJSP

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região firmou no último dia 10 de novembro acordo de cooperação para o compartilhamento de informações a respeito da temática relativa ao tráfico de pessoas, trabalho escravo e exploração infantil. Também são signatários do documento, o…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, comprometido institucionalmente com a erradicação do trabalho infantil e, socialmente, com todas as formas de proteção à criança e ao adolescente, apoia a adesão de seus magistrados e servidores à opção legal que permite aos contribuintes deduzir, para os Fundos Municipais dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (…

Por Ana Claudia de Siqueira

O presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Fernando da Silva Borges, a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho de Campinas, Maria Stela Guimarães De Martin e a juíza da 2ª Vara do Trabalho de Paulínia, Antonia Rita Bonardo, promoveram nesta quinta-feira, dia 16/11, no auditório do…

Por Roberto Machini

A 3ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso ordinário da reclamada, empresa global  comercializadora e processadora de produtos agrícolas, confirmando a decisão de primeiro grau que reconheceu a configuração do dano moral pela frustração de promessa de emprego ao trabalhador. O acórdão também…

Um grupo de aproximadamente 50 jovens de Garça e de Ribeirão Preto encerrou, na tarde desta quarta-feira (8/11), o ciclo anual de visitas de estudantes à sede judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas. Os alunos dos cursos de Direito da Universidade Estácio de Sá e Faculdade de Ensino Superior e Formação Integral assistiram a uma sessão de…

A desembargadora Maria Madalena de Oliveira, representando o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Fernando da Silva Borges, participou em 9 de novembro do 5º Seminário de Direito Ambiental e Licenciamento, no auditório da Cidade Judiciária de Campinas. A exemplo das edições anteriores, o seminário foi fruto da parceria entre a…

O presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Fernando da Silva Borges, inaugura na próxima sexta-feira (17/11) a sede própria da Vara do Trabalho (VT) de Barretos, município da região norte do Estado de São Paulo. A cerimônia de inauguração, marcada para as 11 horas, contará com a presença do prefeito municipal de Barretos, Guilherme Henrique de Ávila, do…

Por Ademar Lopes Junior

A 9ª Câmara do TRT-15 condenou a reclamada, a Empresa de Correios e Telégrafos, a readmitir um funcionário demitido por motivação política em 1991 e, também, a pagar R$ 30 mil a título de indenização moral. A decisão se baseou na anistia prevista na Lei 8.878/1994, que reconheceu o procedimento…

Por Ademar Lopes Junior

A 11ª Câmara do TRT-15 negou provimento a agravo de petição de dois trabalhadores que insistiam em pedir a penhorabilidade de um imóvel de propriedade de uma das sócias executadas. O argumento dos agravantes se baseou no fato de o imóvel ser "suntuoso" e, portanto, "não beneficiado pela regra da…

Será realizado nos próximos dias 23 e 24 de novembro o I Congresso Internacional de Direito e Tecnologia, que reunirá no Plenário Ministro Arnaldo Süssekind, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), pesquisadores de grandes universidades e representantes de empresas do setor de Tecnologia da Informação. Organizado pelo Grupo de Pesquisa e Desenvolvimento em Direito e…