Sensibilizar as empresas de São José do Rio Preto para o cumprimento da cota de aprendizes, conforme  a Lei 10.097/2000 e os artigos 428 e 429 da CLT, orientando sobre o dever legal e social de oferecer a aprendizagem como forma de prevenir ações judiciais e garantir emprego digno. Com esse objetivo, o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério do…

Por meio do Ato CR nº 08/2017, o Corregedor Regional da 15ª Região, instituiu a placa de Honra ao Mérito Funcional "Regina Nadruz Bastos", destinada a homenagear anualmente, durante a Mostra de Boas Práticas do TRT15, servidores efetivos e inativos que, por reconhecido merecimento, tenham prestado relevantes serviços ao jurisdicionado e contribuído para o…

Com a apresentação da desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, vice-diretora da Escola Judicial do TRT-15, a conferência de abertura do XVIII Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural do TRT da 15ª Região foi proferida por Cláudio Armando Couce de Menezes, jurista e desembargador do TRT da 17º Região (Espírito Santo). A desembargadora Ana Paula registrou…

Por Ana Claudia de Siqueira

Foi publicada hoje, 3 de outubro, no Diário Oficial da União (DOU), a nomeação do magistrado Renan Ravel Rodrigues Fagundes, titular da  Vara do Trabalho de Santa Bárbara D'Oeste,  para desembargador do TRT da 15ª Região. O decreto de nomeação foi assinado pela Presidência da República.…

Durante a 6ª Mostra de Boas Práticas do TRT-15, que fará parte da Semana do Servidor, na terça-feira, 24 de outubro de 2017, os interessados em participar presencialmente farão parte das atividades a serem realizadas no Auditório do Pleno, localizado no 3º andar do edifício-sede desta Corte.

Pela manhã, no momento de abertura, será…

Semana da Criança ocorre entre os dias 9 e 15 de outubro no Santuário Nacional

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas-SP), por intermédio do Comitê Regional de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, o Ministério Público do Trabalho, por meio da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª…

Por Roberto Machini

A 9ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso ordinário da reclamada, empresa fabricante de eletrodomésticos em recuperação judicial, para manter sua condenação ao pagamento das multas dos artigos 467 e 477 da CLT.

A recorrente alegou que não fez a quitação das verbas…

Por Caroline França

Começou nesta segunda-feira (02/10) o curso de "Execução Orçamentária e Financeira na Administração Pública", promovido pela Escola Judicial (Ejud) do TRT-15. O curso que, está sendo ministrado pelo professor Francisco Glauber Lima Mota, foi demandado pela Secretaria de Orçamentos e Finanças (SOF),…

O TRT-15 está engajado mais uma vez no Outubro Rosa, campanha mundial de prevenção do câncer de mama. Este ano, a divulgação da iniciativa na Corte teve início com este vídeo, em que a secretária de Saúde do Tribunal, a médica Heloísa Helena Mazon Zakia, esclarece, entre outros fatores, quais são os principais sintomas da doença e os cuidados que tornam maior a…

Por Patrícia Campos de Sousa

O presidente do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD), Leonardo Andreotti de Oliveira, os advogados Maurício Correa da Veiga e Fabrício Trindade de Sousa, respectivamente secretário-geral e tesoureiro da Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD), e o professor João Leal Amado, da…