Por Ademar Lopes Junior
A 9ª Câmara do TRT-15 negou provimento aos agravos de duas empresas executadas que haviam recorrido em face de decisão do juízo da Vara do Trabalho de Jales, que julgara improcedente a exceção de pré-executividade por elas interposta. Ambas insistiram na ilegitimidade passiva, na incorreção do…
Por Luiz Manoel Guimarães
Com informações da Secom do TRT-2
O TRT-2 (Região Metropolitana de São Paulo e parte da Baixada Santista) realizou nesta quinta-feira, 28 de setembro, a cerimônia de entrega da IX Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho da 2ª Região, no edifício-…
Uma conciliação celebrada em 22 de setembro, durante a 7ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho (Cejusc-JT) de Sorocaba, pôs fim, de uma só vez, a 18 conflitos trabalhistas iniciados entre 2010 e 2015, envolvendo a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia do município e…
Congresso acontece nos dias 5 e 6 de outubro
Inscrições podem ser feitas no local, nessas datas
Direito e trabalho, terceirização, sindicalismo, aspectos pessoais e econômicos da duração do trabalho no meio rural. Esses e outros assuntos serão a tônica do XVIII Congresso Brasileiro…
O Comitê Regional de Erradicação do Trabalho Escravo, Tráfico de Pessoas e Discriminação do TRT da 15ª Região inicia nesta quinta-feira, 28/9, a exibição de uma série de depoimentos gravados em vídeo, intitulada Vida & Trabalho, que traz relatos de magistrados e suas experiências diante de situações de trabalho análogo ao de escravo, tráfico de pessoas e…
O Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério do Trabalho (MT) e o TRT da 15ª Região - por intermédio do Juizado Especial da Infância e Adolescência (JEIA) de São José do Rio Preto - promovem na quarta-feira, dia 4 de outubro, uma audiência pública com mais de 120 empresas para tratar do combate ao trabalho infantil e do incentivo à aprendizagem. O evento…
Por Ademar Lopes Junior
A 4ª Câmara do TRT manteve sentença proferida pelo juízo da Vara do Trabalho de Itanhaém, que reconheceu o vínculo empregatício entre a reclamante, uma ajudante de laboratório, e uma suposta cooperativa que prestava serviços para um laboratório de análises clínicas.
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Por Caroline França
Começou nesta quinta-feira (28/9) o Curso de Governança e Gestão nas Aquisições no Âmbito do TRT-15, na Escola Judicial (Ejud) do Tribunal. Com duração de dois dias – termina nesta sexta, 29 – e para 46 participantes, a iniciativa foi pensada e focada em capacitar servidores que elaboram e/ou acompanham os…
Por Ademar Lopes Junior
A 4ª Câmara do TRT-15 afastou a justa causa aplicada a um motorista que, de forma insegura e imprudente, deixou cair uma máquina agrícola de cima do caminhão que conduzia. A justa causa tinha sido mantida pela 2ª Vara do Trabalho de Assis, e o motorista, em seu recurso, alegou não ter cometido "falta…
Por Roberto Machini
O 2º painel do V Simpósio Nacional de Direito do Trabalho Desportivo contou com as apresentações do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Walmir Oliveira da Costa, que abordou um leading case sobre as "Consequências jurídicas do acidente de trabalho no desporto", e da vice-diretora da…
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