Por Luiz Manoel Guimarães
Pederneiras, cidade de aproximadamente 45 mil habitantes, estrategicamente localizada entre Bauru e Jaú, é conhecida popularmente como a "Princesinha da Terra Roxa". O nome do município, porém, deriva da grande quantidade de "pedras de fogo" existentes na região. A pederneira é uma rocha capaz de produzir…
Com informações da Agência de Notícias do CNJ
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, abriu a sessão plenária do Conselho, na manhã desta terça-feira (25/10), exigindo respeito aos magistrados e ao Poder Judiciário. A ministra defendeu o equilíbrio entre os Poderes…
No ano passado (2015), a Administração desta Corte, por meio de seus órgãos diretivos, promoveu alteração na organização e estrutura das Unidades de primeira instância, instalando as Coordenadorias de Gestão Compartilhada (CGC) e Coordenadorias Integradas (CIA), consoante Resolução Administrativa n. 06/2015 e demais normativos que regulamentaram as atividades…
No 1º grau, ex-sócios da empresa embargaram como terceiros na execução para alegar que não respondem por créditos devidos ao reclamante; tiveram extintos os embargos sem julgamento do mérito.
Ao agravarem de petição, a decisão foi mantida pela 1ª Câmara do Tribunal. O relator do caso, juiz convocado Alexandre Vieira dos Anjos,…
Por Ademar Lopes Junior, com informações da Escola Judicial
A Escola Judicial do TRT-15 realizou entre os dias 17 e 21 de outubro, em Ribeirão Preto, o Curso de Desenvolvimento de Gestores da Área Judicial – 1º Grau da Circunscrição de Ribeirão Preto. O curso foi dirigido a diretores de Secretaria de Vara do Trabalho,…
O 3º Seminário Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, realizado nos dias 20 e 21 de outubro passados, no Tribunal Superior do Trabalho, contou com a participação de desembargadores do Tribunal e de um juiz expositor da 15ª Região.
O juiz diretor do Fórum trabalhista de Presidente Prudente, José…
Por Ademar Lopes Junior
Fernandópolis sediará, no próximo dia 3 de novembro, audiência pública com o tema "Aprendizagem Profissional", promovida pelo Ministério Público do Trabalho em parceria com o Juizado Especial da Infância e Adolescência da Justiça do Trabalho (JEIA) de Fernandópolis e o Ministério do Trabalho e…
Por Ademar Lopes Junior
O presidente do TRT-15, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, vai entregar na próxima quarta-feira, 26/10, um cheque no valor de R$ 24.509.488,35 à instituição Fraternidade São Francisco de Assis na Providência de Deus, numa solenidade de transferência de valores do processo da Shell/Basf.…
Em vista da realização da 5ª Mostra de Boas Práticas do TRT-15 em 2 de dezembro de 2016, a Corregedoria Regional, com apoio da Presidência, convida os senhores servidores da 1ª instância para inscreverem práticas desenvolvidas nas respectivas unidades judiciais, de iniciativa individual ou coletiva. Para inscrever sua prática, clique aqui ou acesse o link em destaque…
Por Ademar Lopes Junior
A 4ª Câmara do TRT-15 julgou improcedente a ação movida pelo reclamante que insistiu no pedido de indenização pelas despesas com honorários advocatícios.
De acordo com o relator do acórdão, desembargador Luiz José Dezena da Silva, a concessão da verba honorária na…
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