A 1ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do reclamante que pediu a condenação do reclamado, um Cartório Notarial, ao recolhimento dos depósitos do FGTS no período em que foi nomeado oficial designado, além do reconhecimento do vínculo de emprego no lapso temporal de vigência da relação jurídica anterior à promulgação da CF/88. O acórdão, assinado pela…

Por Ademar Lopes Junior

A Escola Judicial do TRT-15 iniciou nesta segunda-feira, 19/6, o curso "Implantação e Gerenciamento de Manutenção Predial Preventiva", destinado a servidores da Secretaria da Administração do Regional, bem como aqueles que atuam nas áreas correlatas e em serviços de manutenção. Ao todo são 37 inscritos no…

Por Luiz Manoel Guimarães

Resgatar 3,3 milhões de crianças e adolescentes do trabalho infantil, como enfatizou o presidente do TRT-15, desembargador Fernando da Silva Borges, vale um esforço adicional? E se, desse total, cerca de 80 mil tiverem apenas de cinco a nove anos, como também sublinhou o magistrado, citando números…

Com informações da Prefeitura Municipal de Presidente Prudente

O Fórum Trabalhista de Presidente Prudente sediou nesta segunda-feira, 12 de junho, Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, o lançamento da Campanha "Prudente CEM anos, SEM Trabalho Infantil", que envolve diversas ações para conscientizar a população sobre os…

Com informações do Departamento de Comunicação da Alesp e
da Assessoria de Imprensa da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
Fotos: José Antonio Teixeira

Nesta segunda-feira, dia 12 de junho, ocorreu o seminário sobre o "Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil", realizado na Assembleia Legislativa de…

Por Ademar Lopes Junior

A 4ª Câmara do TRT-15 condenou uma empresa de pequeno porte que atua na área de recursos humanos e também os Correios a pagarem R$ 2 mil de indenização por danos morais a uma funcionária terceirizada que trabalhava como copeira. A condenação se justificou pelo não pagamento das verbas rescisórias e de…

Terminou em acordo a audiência de conciliação realizada nesta terça-feira (13/6) na sede do TRT-15, em Campinas, entre a Piracicaba Ambiental S/A e o Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservação e Trabalhadores na Limpeza Urbana e Áreas Verdes de Piracicaba e Região e o Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários, Fretamento, Usinas e Transporte…

Por Ana Claudia de Siqueira e Ademar Lopes Júnior, 
com informações de Rafael Almeida do MPT

Representantes de cerca de 60 empresas da região de Campinas participaram nesta segunda-feira, 12 de junho, Dia Mundial do Combate ao Trabalho Infantil, de audiência pública para tratar do cumprimento da Lei da Aprendizagem…

Na última quarta-feira, 7/6, as juízas auxiliares da Corregedoria do TRT-15, Maria da Graça Bonança Barbosa e Lúcia Zimmermann, receberam uma equipe de gestores da Corregedoria da Oitava Região (Pará e Amapá). O motivo da visita deu-se para conhecer a metodologia de trabalho e tecnologias utilizadas na Décima Quinta. A comitiva continuou conhecendo os detalhes dos…

Por Patrícia Campos de Sousa

Sob a coordenação do desembargador Luiz José Dezena da Silva, da 4ª Câmara do TRT-15, o quinto e último painel do 17º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho discutiu as inovações relativas à fase de execução trazidas pelo novo Código do Processo Civil (CPC),…