Os desafios da negociação coletiva em face das alterações promovidas pela Reforma Trabalhista, Lei 13.467/2017, foram um dos temas de debate no X Simpósio Trabalhista e Sindical CEISE-Br (Centro Nacional das Indústrias do Setor Sucroenergético e Biocombustíveis) e GERHAI (Grupo de Estudos em Recursos Humanos na Agroindústria), ocorrido no dia 13 de abril, no…

O vice-presidente judicial do TRT-15, desembargador Edmundo Fraga Lopes, abriu na manhã desta sexta-feira, 20/4, o curso "Reflexos da Lei 13.467/2017 nos recursos de revista e sistema de precedentes do CPC", realizado na Escola Judicial, com a participação de 40 servidores do Gabinete da Vice-Presidência Judicial e da Assessoria de Recurso de Revista.

Durante os seis primeiros meses de funcionamento do aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica (JTe) no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, advogados, trabalhadores e empregadores realizaram 5,9 milhões consultas a despachos, sentenças, acórdãos e documentos. O número representa uma média de 23 documentos pesquisados por minuto de 1 de julho a 31 de dezembro…

Por Ademar Lopes Junior

A 6ª Câmara do TRT-15 manteve a sentença da 2ª Vara do Trabalho de Sorocaba que deferiu o pagamento de diferenças de complementação de aposentadoria à reclamante, pensionista de um ferroviário aposentado, negando assim provimento ao recurso de ambas as reclamadas, a Fazenda Pública do Estado de São…

O Juízo da Vara do Trabalho de São Sebastião homologou, entre novembro de 2017 e fevereiro de 2018, um total de R$ 5.840.000,00 em acordos, beneficiando diretamente 340 empregados, ligados ao ramo do petróleo. As audiências foram supervisionadas pelos juízes substitutos Reginaldo Lourenço Pierrotti Junior e Jorge Batalha Leite (auxiliar).

O vice-presidente judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Edmundo Fraga Lopes, coordenou uma rodada de conciliações de processos pendentes de análise de admissibilidade de Recurso de Revista. As negociações foram realizadas no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho (Cejusc) de Ribeirão…

Por Ademar Lopes Junior

A 7ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso das duas reclamadas, uma empresa de transporte e turismo e outra de terceirização de serviços e tecnologia, e também ao recurso do reclamante, mantendo assim a sentença do Juízo da 5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos, que reconheceu a…

O desembargador João Batista Martins César, presidente do Comitê Regional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TRT da 15ª Região, e a juíza Camila Ceroni Scarabelli, do Juizado Especial da Infância e Adolescência da Circunscrição de Campinas do Tribunal, participaram no último dia 6 de abril de uma audiência pública sobre aprendizagem profissional no auditório Dirce…

Com o slogan "Sempre dá para conciliar", mutirão de acordos é uma alternativa para empresas e trabalhadores concluírem processos de forma rápida e eficaz

A Quarta Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, que será realizada entre os dias 21 e 25 de maio, adotou o tema "Sempre dá para conciliar" a fim de conduzir os trabalhos em…

Por Ademar Lopes Junior

A 9ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do reclamante, que atuou por quase cinco anos como vigia numa empresa de segurança, e que insistiu na condenação da empresa ao pagamento de adicional de insalubridade e periculosidade, uma vez que entrava com frequência na cabine de pintura, para…