O diretor da Escola Judicial do TRT-15, desembargador Manoel Carlos Toledo Filho, abriu, nesta quinta-feira, 10/5, o curso "Formação de formadores de advogados em PJe-2018", realizado pela Escola Judicial do TRT-15, e voltado para 32 advogados de toda a 15ª Região que serão capacitados para atuar como formadores de outros profissionais no PJe e PJe-calc. Dentre os…

O presidente do TRT-15, desembargador Fernando da Silva Borges, recebeu na tarde desta quinta-feira, 10/5, no Gabinete da Presidência, a visita institucional de uma comitiva de Jundiaí da qual faziam o prefeito, Luiz Fernando Machado, o gestor da Casa Civil, Gustavo Maryssael, o presidente da 33ª Subseção da OAB, Airton Sebastião Bressan, e os quatro juízes titulares…

Na última quarta-feira, 09/5, estudantes de Direito do Centro Universitário da Fundação de Ensino "Octávio Bastos" (Unifeob), da cidade de São João da Boa Vista, da Faculdade Max Planck, de Indaiatuba, e estagiários de Direito da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região (PRT-15), em Campinas, visitaram a sede do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.…

Há 130 anos, no dia 13 de maio de 1888, a princesa Isabel assinou a Lei Áurea, que formalizou o fim da escravidão no Brasil, o último país das Américas a aboli-la. O Comitê Regional de Erradicação do Trabalho Escravo, Tráfico de Pessoas e Discriminação do TRT da 15ª Região propõe uma reflexão sobre esse marco histórico.  O processo abolicionista brasileiro deu-…

A Organização da "JORNADA DA DIVERSIDADE – INCLUSÃO RACIAL – AVANÇOS E RETROCESSOS", evento previsto para ocorrer neste Tribunal Regional do Trabalho da 15a. Região no próximo dia 11 de Maio de 2018, COMUNICA que, por razões alheias à sua vontade, será necessário o adiamento dessa importante ação social, para data a ser oportunamente designada.
Contando com a…

Por: Roberto Machini

O Núcleo de Pesquisa Patrimonial de Ribeirão Preto (NPP-RP) concluiu com êxito o procedimento na execução unificada 0010118-87.2014.5.15.0006, abrangendo processos com origem em Araraquara e que envolvem empregados de uma usina de açúcar e álcool. A solução do feito vai garantir a quitação de…

O desembargador Fabio Grasselli, presidente da 10ª Câmara do TRT-15, e a médica Renata Matsmoto, chefe da Seção de Segurança e Saúde no Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), órgão do Ministério do Trabalho (MT), protagonizaram o quarto e último painel do seminário "Os desafios na proteção à saúde e à segurança do trabalhador em face da reforma trabalhista",…

As contradições entre avanços tecnológicos, saúde e segurança do trabalho foram o tema do terceiro painel do seminário "Os desafios na proteção à saúde e à segurança do trabalhador em face da reforma trabalhista", promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Realizada na tarde de sexta-feira (27/4), a mesa de debates contou com a mediação do juiz…

Por: Roberto Machini

A violência no ambiente laboral foi o tema do 2º painel do seminário "Os desafios na proteção à saúde e segurança do trabalhador em face da reforma trabalhista", promovido em 27/4 pelo Comitê Regional do Trabalho Seguro do TRT-15 com apoio da Escola Judicial da Corte. Apresentada pela desembargadora…

Por Ademar Lopes Junior

A 5ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da executada, um embargo de terceiros, e, de ofício, condenou a agravante ao pagamento de multa por litigância de má-fé, no importe de R$ 5.000, a ser revertida em favor do agravado, por entender que a parte, mais uma vez, não só com a presente medida,…