A 9ª Câmara negou provimento ao recurso de uma instituição financeira, segunda reclamada numa ação que tratou de responsabilidade subsidiária. O banco insistiu na tese de que era "parte ilegítima para figurar no polo passivo, uma vez que não empregou diretamente o reclamante", e por isso pediu a exclusão de sua responsabilização subsidiária pelo cumprimento das…

O presidente e a vice-corregedora regional do TRT da 15ª Região, respectivamente, os desembargadores Fernando da Silva Borges e Susana Graciela Santiso, participaram nesta quinta-feira (27) de audiência com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Carmem Lúcia.  Estiveram presentes ainda o presidente do…

 A Vice-Presidência Administrativa do TRT-15 disponibilizou nesta terça-feira (25/4) a Versão 2.21 do Processo Administrativo Eletrônico (Proad), acessível no endereço eletrônico https://proad.trt15.jus.br. Entre outras inovações, a nova versão permite fazer publicações no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) diretamente do sistema e enviar e-mails…

O presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Fernando da Silva Borges, foi eleito por aclamação, o representante da Região Sudeste no Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). O pleito, em cumprimento ao artigo 2º, parágrafo 6º do Regimento Interno do órgão, ocorreu na tarde desta quarta-feira, 26/4, durante a 2ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes…

Cento e oito alunos de três faculdades de Direito da região de Campinas visitaram o edifício-sede do  Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região nesta quarta-feira, 26/4. A visita foi coordenada pela Escola Judicial da 15ª, que recepcionou os estudantes e professores do Instituto Superior de Ciências Aplicadas (Isca), de Limeira; do Centro Universitário…

 O Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério do Trabalho (MT), o Ministério Público de São Paulo e o TRT da 15ª Região - por intermédio do Juizado Especial da Infância e Adolescência (JEIA) de Sorocaba -, promovem na segunda-feira, dia 8 de maio, uma audiência pública com mais de 100 empresas para tratar do combate ao trabalho infantil e do incentivo à…

A 4ª Câmara do TRT negou provimento ao recurso da reclamada, uma microempresa, que insistiu na reforma da decisão de primeiro grau, proferida pelo Juízo da Vara do Trabalho de Bragança Paulista, e que negou processamento do agravo de petição interposto pela empresa.

De acordo com a relatora do acórdão, desembargadora Rita de Cássia…

O físico Marcelo Knobel tomou posse no início da noite desta quarta-feira (19/4) como o 12º reitor da Unicamp, em sessão solene realizada no auditório da Faculdade de Ciências Médicas (FCM). Diante de uma plateia formada por autoridades, integrantes da comunidade universitária e convidados, Knobel reafirmou a sua disposição em realizar uma gestão aberta ao diálogo…

No período de 03/04 a 02/05/2017, encontra-se aberto o prazo para as inscrições no processo de aproveitamento futuro no cargo de Juiz do Trabalho Substituto para este Tribunal, conforme dispõe a Resolução nº 182, de 24 de fevereiro de 2017, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.

Os requisitos e os procedimentos necessários à habilitação no aludido processo estão dispostos no…

A secretária de Saúde do TRT da 15ª Região, Heloísa Helena Mazon Zakia, foi indicada pelo presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, para atuar como membro da Comissão Nacional de Saúde e Segurança do Trabalho. A indicação da médica foi aceita pelo presidente do…