A 11ª Câmara do TRT-15 declarou nulo o processo movido por um trabalhador contra uma empresa fabricante de louças sanitárias, a partir do indeferimento da oitiva das testemunhas da empresa feito pelo Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Jundiaí. O colegiado determinou ainda o retorno dos autos à origem para reabertura da instrução processual, para que partes produzam as…

Referência no tratamento de oncologia, o Hospital de Câncer de Barretos comemorou, na sexta-feira (24/3), 55 anos de história com a inauguração do Centro de Pesquisa Molecular em Prevenção de Câncer. O prédio, localizado na cidade de Barretos, hospedará o primeiro biotério da entidade, uma área que permitirá testar a ação tumorigênica da exposição a fatores…

A Corregedoria Regional do TRT-15 promove nesta quinta e sexta-feira, 23 e 24/3, mais um "Projeto Apoia 15", voltado a orientar e auxiliar as unidades de primeira instância que participam do Grupo Multidisciplinar. O evento, ambientado no auditório  da Escola Judicial, em Campinas, foi aberto pela juíza auxiliar da Corregedoria, Maria da Graça Bonança Barbosa, e…

 O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Ribeirão Preto realizou, no dia 16/3, 35 audiências referentes a processos que tramitavam em fase de execução no Posto Avançado de Monte Agudo, e conciliou o equivalente a mais de R$1,7 mi.

Segundo a juíza Márcia Cristina Sampaio Mendes, titular da Vara do…

O desembargador do TRT-15 José Otávio de Souza Ferreira, coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec), participou nesta quarta e quinta-feira, em Brasília, do 1º Encontro dos Coordenadores de Núcleos de Conciliação da Justiça do Trabalho. O evento, idealizado pelo vice-presidente do TST e CSJT, Emmanoel Pereira, contou também com a presença da…

A 1ª Câmara do TRT-15 deu parcial provimento ao recurso da reclamada, uma empresa que comercializa móveis, e excluiu as multas de quase R$ 19 mil por atentado contra a Corte e por litigância de má-fé a ela aplicadas pela sentença proferida pelo Juízo da Vara do Trabalho de São Roque.

Segundo constou dos autos, durante uma audiência…

A Resolução Administrativa nº 9/2017, assinada pelo presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Fernando da Silva Borges, e publicada no dia 17/03/2017, criou no âmbito do Regional o Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (NUGEP). A forma de atuação do órgão foi objeto de deliberação pelo Tribunal Pleno realizado no dia 23/2/2017.

Tomou posse nesta segunda-feira, 20 de março, na Presidência da Academia Campinense de Letras (ACL), o acadêmico Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, desembargador aposentado do TRT-15 e presidente do Regional no biênio 2008-2010. O novo presidente ocupa, desde 27 de novembro de 2014, a cadeira de número 15, antes ocupada pelo escritor Rubem Alves, e cujo…

 Nesta terça-feira, 21 de março, é Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial. A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1966, em memória dos 69 homens negros assassinados na África do Sul, no episódio conhecido como Massacre de Shaperville, que deixou também mais de 180 pessoas feridas. Os negros protestavam…

O desembargador Dagoberto Nishina, integrante da 4ª Câmara do TRT-15, numa decisão monocrática e com base na Súmula 356 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), negou seguimento ao recurso interposto pela Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru (Emdurb), uma vez que o valor da causa informado foi inferior a dois salários mínimos.