Por Ademar Lopes Junior
A 1ª Câmara do TRT-15 deu parcial provimento ao recurso de uma empresa de pequeno porte, do ramo metalúrgico, e reduziu de R$ 50.081,50 (o equivalente a 50 remunerações do reclamante) para R$ 15 mil o valor da indenização por danos morais a ser pago ao trabalhador, ofendido em serviço com palavras de…
Desembargador José Pitas proferiu palestra sobre o contrato de trabalho
Dando sequência à segunda fase do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC), o desembargador José Pitas, da 9ª Câmara do TRT-15, ministrou palestra sobre contrato de trabalho e esclareceu as dúvidas apresentadas por estudantes da Escola Municipal de…
Por João Augusto Germer Britto
As empresas Nepomuceno Cargas Ltda. e Expresso Nepomuceno S.A. compareceram espontaneamente à Vice-Presidência Judicial (VPJ) do TRT-15, nesta segunda-feira, 22 de agosto, para serem integradas ao projeto de conciliação coordenado pela VPJ.
Os advogados Flávia…
Decisão da 2ª Câmara do TRT-15 ponderou sobre reflexos econômicos que as alegações – antagônicas – de redução salarial e viabilidade empresarial trazem ao caso
Por João Augusto Germer Britto
Em ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho, com assistência…
Por João Augusto Germer Britto
O prematuro falecimento do juiz substituto Saint-Clair Lima e Silva, ocorrido em 9 de abril de 2015, fará agora sua figura ainda mais relevante na Justiça do Trabalho da 15ª Região. No próximo dia 2 de setembro, em cerimônia marcada para as 16 horas, o saudoso magistrado dará nome à Vara do…
Por João Augusto Germer Britto
Aconteceu na tarde desta sexta-feira (19/08) a posse das juízas Elen Zoraide Módolo Jucá e Teresa Cristina Pedrasi, que assumiram, por promoção, a titularidade das Varas do Trabalho (VTs) de Dracena, no oeste paulista, e Birigui, na região de Araçatuba, respectivamente.
…Por Luiz Manoel Guimarães
"A mediação e a conciliação de dissídios individuais e coletivos" será o tema do painel que contará com o presidente do TRT-15 e do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), desembargador Lorival Ferreira dos Santos, no Seminário Comemorativo dos 75 anos…
Por João Augusto Germer Britto
A desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes, vice-presidente judicial do TRT da 15ª Região, participou nesta quarta-feira (17/08) do 1º Congresso Jurídico Empresarial de Piracicaba e Região, quando explanou e debateu, a respeito da terceirização, com a gerente jurídica da…
Por Ademar Lopes Junior
A 7ª Câmara do TRT-15 acolheu o recurso de uma rede de magazines, que tinha sido condenada pelo juízo da 1ª Vara do Trabalho de Jundiaí ao pagamento dos prêmios comemorativos integrados ao contrato.
A empresa, em seu recurso, afirmou ser "indevida a determinação de…
Por João Augusto Germer Britto
Nesta quinta-feira (18/08), a vice-presidente judicial do TRT da 15ª Região, desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes, presidiu acordo que encerrou, concomitantemente, três dissídios coletivos suscitados por representações sindicais de trabalhadores.
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