O corregedor regional do TRT da 15ª Região, desembargador Samuel Hugo Lima, participou, nesta quarta-feira, dia 8/3, de reunião da bancada paulista na Câmara dos Deputados, com o intuito de discutir o texto da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 287/2017, que dispõe sobre a seguridade social e estabelece regras de transição, conhecida como "reforma da previdência…

 Os desembargadores Fernando da Silva Borges, presidente do TRT, Edmundo Fraga Lopes, vice-presidente judicial, Manoel Carlos Toledo Filho, diretor da Escola Judicial (Ejud) da Corte e Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, ouvidora da 15ª, participaram, nesta terça-feira (7/3), da cerimônia de encerramento do XXIX Curso de Formação Inicial para Juízes do…

 A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – ANAMATRA, entidade que representa mais de 4.000 juízes do Trabalho em todo o Brasil, e o Colégio de Presidentes e Corregedores de Tribunais Regionais do Trabalho – COLEPRECOR repudiaram, por meio de nota, as declarações da Presidência da Câmara dos Deputados, acerca  da Justiça do Trabalho e…

O presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Fernando da Silva Borges, recebeu na tarde desta terça-feira (7/3), o presidente da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), Marcelo Vieira Von Adamek, que estava acompanhado dos advogados Pedro Ernesto Arruda Proto e Luís Carlos Moro, respectivamente conselheiro e ex-conselheiro da entidade, além do assessor de…

 O prefeito de Pedreira, Hamilton Bernardes Junior, a juíza titular da Vara do Trabalho de Amparo, Leandra da Silva Guimarães, e o presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Pedreira, Luciano Rodrigues Teixeira, foram recebidos nesta terça-feira (7/3), pelo presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Fernando da Silva Borges.

A 1ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da reclamada, uma usina sucroalcooleira, que insistiu na manutenção da dispensa por justa causa do reclamante, envolvido numa briga com outros dois funcionários, também demitidos.

Segundo se apurou nos autos, os três colegas seguiam sentados no banco traseiro de um caminhão da…

A Escola Judicial do TRT-15 iniciou nesta segunda-feira, 6/3, mais um Programa de Formação Inicial de Servidores (integração presencial). O curso, ministrado no auditório da escola, é voltado para 55 novos servidores empossados nos últimos seis meses, sendo 34 da área administrativa, 16 da área judicial (varas e gabinetes) e 5 oficiais de justiça. Para os da área…

O presidente do TRT-15, desembargador Fernando da Silva Borges, recebeu na tarde desta quinta-feira, 2/3, o diploma de Honra ao Mérito oferecido pela Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo (AATSP), por sua atuação como desembargador, e agora presidente, em defesa da Justiça do Trabalho e da advocacia trabalhista. A honraria foi entregue pelo presidente da…

 Com o objetivo de aumentar a transparência e fomentar o controle social dos atos da administração pública, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região passa a publicar na internet a agenda do presidente da Corte, desembargador Fernando da Silva Borges. Atualizada diariamente, a agenda está disponível no site www.trt15.jus.br, como o primeiro tópico da seção…

 Confirmando parte substancial da sentença do juízo da Vara do Trabalho de Tatuí, a 2ª Câmara reconheceu que um músico tinha vínculo direto com a Fazenda Pública paulista, não obstante o último empregador, em Carteira, fosse uma associação de amigos.

A Fazenda Pública do Estado de São Paulo alegou ilegitimidade de parte e…