Convidada pela Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) para participar do Curso "Direito Coletivo do Trabalho", na sede da entidade, em São Paulo, capital, a desembargadora Tereza Asta proferiu em 29 de novembro palestra sobre a "Representação dos trabalhadores na empresa", abordando o novo instituto estabelecido pela Lei 13.467/2017 e pela Medida Provisória 808…

Por Roberto Machini

A 4ª Câmara do TRT-15 negou provimento a um recurso ordinário em procedimento sumaríssimo da reclamada, uma entidade filantrópica que administra hospital na cidade de São José dos Campos, e manteve decisão do juízo da 2ª Vara do Trabalho local, que reverteu a demissão por justa causa da reclamante e…

Cerca de 800 participantes, entre magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região e professores e alunos das escolas públicas municipais de Campinas, prestigiaram o Encontro para Culminância do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania, realizado no dia 29 de novembro, no Sesc Campinas.

Compuseram a mesa de abertura as seguintes…

Por Roberto Machini

A 1ª Câmara do TRT-15 deu provimento a um agravo de petição interposto pelo exequente para determinar a penhora de imóvel do segundo executado, sócio proprietário de uma empresa fabricante de calçados, a primeira executada. O bem havia sido doado pelo segundo executado, mas o colegiado considerou que a…

Na próxima terça-feira, 5 de dezembro, a Vara do Trabalho de Navegantes, em Santa Catarina, receberá a versão 2.0 após seis anos da implantação do Processo Judicial eletrônico. Foi a Vara do município a primeira a receber o sistema. Os presidentes do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) já puderam ver as funcionalidades que…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região já contabilizava R$ 87,36 milhões em acordos firmados durante os quatro primeiros dias da 12ª Semana Nacional da Conciliação, organizada pelo Conselho Nacional de Justiça. Os valores são decorrentes de 2.627 processos conciliados durante as 7.134 audiências realizadas de segunda-feira (27/11) a quinta-feira (30/11).…

Na próxima terça-feira, 5 de dezembro, a Vara do Trabalho de Navegantes, em Santa Catarina, receberá a versão 2.0 após seis anos da implantação do Processo Judicial eletrônico. Foi a Vara do município a primeira a receber o sistema. Os presidentes do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) já puderam ver as funcionalidades que…

Por Roberto Machini

A 1ª Câmara do TRT-15 deu provimento a um agravo de petição interposto pelo exequente para determinar a penhora de imóvel do segundo executado, sócio proprietário de uma empresa fabricante de calçados, a primeira executada. O bem havia sido doado pelo segundo executado, mas o colegiado considerou que a…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região já contabilizava R$ 87,36 milhões em acordos firmados durante os quatro primeiros dias da 12ª Semana Nacional da Conciliação, organizada pelo Conselho Nacional de Justiça. Os valores são decorrentes de 2.627 processos conciliados durante as 7.134 audiências realizadas de segunda-feira (27/11) a quinta-feira (30/11).…

Por Roberto Machini

A 3ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso ordinário de um trabalhador que buscava a nulidade da rescisão contratual, alegando que se encontrava afastado do trabalho em razão de licença médica no momento da demissão.

O relator do processo, desembargador Helcio…