Por Patrícia Campos de Sousa
O presidente do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD), Leonardo Andreotti de Oliveira, os advogados Maurício Correa da Veiga e Fabrício Trindade de Sousa, respectivamente secretário-geral e tesoureiro da Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD), e o professor João Leal Amado, da…
Por Ademar Lopes Junior
A 9ª Câmara do TRT-15 negou provimento aos agravos de duas empresas executadas que haviam recorrido em face de decisão do juízo da Vara do Trabalho de Jales, que julgara improcedente a exceção de pré-executividade por elas interposta. Ambas insistiram na ilegitimidade passiva, na incorreção do…
Por Luiz Manoel Guimarães
Com informações da Secom do TRT-2
O TRT-2 (Região Metropolitana de São Paulo e parte da Baixada Santista) realizou nesta quinta-feira, 28 de setembro, a cerimônia de entrega da IX Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho da 2ª Região, no edifício-…
Uma conciliação celebrada em 22 de setembro, durante a 7ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho (Cejusc-JT) de Sorocaba, pôs fim, de uma só vez, a 18 conflitos trabalhistas iniciados entre 2010 e 2015, envolvendo a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia do município e…
Congresso acontece nos dias 5 e 6 de outubro
Inscrições podem ser feitas no local, nessas datas
Direito e trabalho, terceirização, sindicalismo, aspectos pessoais e econômicos da duração do trabalho no meio rural. Esses e outros assuntos serão a tônica do XVIII Congresso Brasileiro…
O Comitê Regional de Erradicação do Trabalho Escravo, Tráfico de Pessoas e Discriminação do TRT da 15ª Região inicia nesta quinta-feira, 28/9, a exibição de uma série de depoimentos gravados em vídeo, intitulada Vida & Trabalho, que traz relatos de magistrados e suas experiências diante de situações de trabalho análogo ao de escravo, tráfico de pessoas e…
O Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério do Trabalho (MT) e o TRT da 15ª Região - por intermédio do Juizado Especial da Infância e Adolescência (JEIA) de São José do Rio Preto - promovem na quarta-feira, dia 4 de outubro, uma audiência pública com mais de 120 empresas para tratar do combate ao trabalho infantil e do incentivo à aprendizagem. O evento…
Por Ademar Lopes Junior
A 4ª Câmara do TRT manteve sentença proferida pelo juízo da Vara do Trabalho de Itanhaém, que reconheceu o vínculo empregatício entre a reclamante, uma ajudante de laboratório, e uma suposta cooperativa que prestava serviços para um laboratório de análises clínicas.
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Por Caroline França
Começou nesta quinta-feira (28/9) o Curso de Governança e Gestão nas Aquisições no Âmbito do TRT-15, na Escola Judicial (Ejud) do Tribunal. Com duração de dois dias – termina nesta sexta, 29 – e para 46 participantes, a iniciativa foi pensada e focada em capacitar servidores que elaboram e/ou acompanham os…
Por Ademar Lopes Junior
A 4ª Câmara do TRT-15 afastou a justa causa aplicada a um motorista que, de forma insegura e imprudente, deixou cair uma máquina agrícola de cima do caminhão que conduzia. A justa causa tinha sido mantida pela 2ª Vara do Trabalho de Assis, e o motorista, em seu recurso, alegou não ter cometido "falta…
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