Por Roberto Machini e Caroline França

A Escola Judicial do TRT-15 (Ejud) promove nestas quinta e sexta-feira, 14 e 15 de setembro, a etapa presencial do curso "Temas de hermenêutica e teorias da argumentação jurídica aplicados ao Direito do Trabalho", para magistrados da 15ª.

O curso,…

Por Ademar Lopes Junior

A 8ª Câmara do TRT-15 negou provimento a recurso de um trabalhador inconformado com a sentença do juízo da Vara do Trabalho de Sumaré, que manteve a justa causa aplicada ao reclamante. Em seu recurso, ele insistiu na tese de que a justa causa, ocorrida em novembro de 2011, está "eivada de…

Com informações da Agência Senado

Os presidentes dos TRTs da 15ª Região, 2ª Região, do Tribunal de Justiça de São Paulo e do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, respectivamente, os desembargadores Fernando da Silva Borges, Wilson Fernandes e Paulo Dimas de Bellis Mascaretti e o juiz Sílvio Hiroshi Oyama, foram…

Por Ademar Lopes Junior

A 11ª Câmara do TRT-15 deu provimento parcial a recurso do Ministério Público do Trabalho (MPT) de Bauru e condenou a Usicamp Implementos para Transportes Ltda., filial do município de Chavantes, a pagar R$ 350 mil de indenização por dano moral coletivo, além de R$ 5 mil de indenização por dano moral…

Por Ademar Lopes Junior

A 4ª Câmara do TRT-15 deu provimento parcial ao recurso de uma reclamante que trabalhou como atendente de mesa numa lanchonete (um trailer), de 2 de agosto a 23 de dezembro de 2014, sem o registro na carteira de trabalho. O colegiado condenou a reclamada, uma microempresa, a pagar R$ 1 mil a título de…

Tendo em vista a realização da 6ª Mostra de Boas Práticas do TRT-15 durante a Semana do Servidor, na terça-feira, 24 de outubro de 2017, a Corregedoria Regional, com apoio da Presidência da Corte, convida os servidores da 1ª instância para inscreverem práticas desenvolvidas nas respectivas unidades judiciais, de iniciativa individual ou coletiva. Para inscrever sua…

Por Roberto Machini

A Escola Judicial do TRT-15 (Ejud) está promovendo nesta segunda e terça-feira, 11 e 12/9, a segunda edição do curso "Planejamento em jogo: aprimorando a interatividade na gestão", voltado para os servidores do Tribunal no exercício de função ou cargo de natureza gerencial. As atividades são conduzidas…

Com o objetivo de conscientizar a sociedade sobre os malefícios do trabalho infantil, o Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) conta com o apoio da rede McDonald's. A rede fará a distribuição gratuita das revistas de passatempo Coquetel, com o tema "Trabalho Infantil, nem de brincadeira…

Conforme a Portaria GP-CR nº 015/2016, da Presidência e da Corregedoria do TRT da 15ª Região, não haverá expediente nesta sexta-feira (13/10) nas unidades de primeiro e de segundo grau de jurisdição do Regional. A suspensão se deve ao feriado de Nossa Senhora Aparecida (12/10), conforme a Lei nº 6.802/80.

Assim, ficam suspensos,…

Por Luiz Manoel Guimarães

Divulgado na tarde desta segunda-feira, 4 de setembro, no auditório do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, o anuário Justiça em Números 2017 confirmou novamente o alto grau de produtividade da Justiça do Trabalho da 15ª Região. Mais uma vez, o relatório revelou que o TRT-15 se destaca não…