Por Luiz Manoel Guimarães

De um lado, em situação financeira difícil, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) de Rio das Pedras, município da região de Piracicaba. Do outro, um exequente tentando receber seu crédito. Entre eles, um precatório de R$ 217 mil a ser quitado. Uma conciliação presidida pelo juiz auxiliar da…

Por Ademar Lopes Junior

A 7ª Câmara do TRT-15 deu parcial provimento tanto ao recurso da reclamada, uma empresa fabricante de peças sanitárias, quanto ao do trabalhador, que se encontra aposentado desde 2012. À empresa, a Câmara deferiu o pedido de redução, para R$ 20 mil, do valor da indenização por danos morais arbitrada…

Em continuidade aos trabalhos da 5ª Mostra de Boas Práticas do TRT-15, está aberta a votação on-line para os servidores de primeira instância escolherem uma prática, dentre as pré-selecionadas, para que seja prestado reconhecimento durante o evento. Para votar, clique aqui. Conforme previsto no Regulamento, será premiada a prática que mais atender aos objetivos da…

Por Ademar Lopes Junior

A 6ª Câmara do TRT-15 condenou uma empresa privada que atua na área de associações cívicas e sociais a pagar indenização, por danos materiais, de R$ 30 mil a um ex-funcionário, que trabalhou como pedreiro numa obra da empresa e perdeu parte do dedo médio da mão direita numa serra elétrica. A Câmara…

Por Willians Fausto

De 21 a 25 de novembro, os 91 tribunais do País se mobilizam na 11ª Semana Nacional da Conciliação, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na Justiça do Trabalho da 15ª Região, estão programadas 7.376 audiências, número que pode crescer, com a inclusão em pauta de outros processos ao longo do…

Por Ana Claudia de Siqueira

Uma parceria interinstitucional entre o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério do Trabalho (MT) e o TRT da 15ª Região - por intermédio dos Juizados Especiais da Infância e Adolescência (JEIAs) de Bauru e Araçatuba -, vai possibilitar a realização de audiência pública nos dois municípios…

Por João Augusto Germer Britto

Em clima de missão cumprida, foi assinado na manhã desta sexta-feira (18/11), no gabinete da Presidência do TRT-15, o Ato Regulamentar GP-VPA 03/2016, que incrementa e aperfeiçoa o Processo Administrativo Eletrônico (Proad), modificando denominações e acrescentando novos procedimentos. É o…

Por Ademar Lopes Junior

Os cinco juízes empossados nesta quinta-feira, 17/11, começaram na manhã desta sexta, 18, na Escola Judicial do TRT-15 (Ejud), o módulo regional do XXIX Curso de Formação Inicial para Juízes do Trabalho Substitutos. Recepcionaram o grupo o vice-diretor da Escola, desembargador Manoel Carlos Toledo Filho, e…

Por João Augusto Germer Britto

Tarde de passeio histórico no Auditório da Escola Judicial do TRT da 15ª Região, no 5º andar do edifício-sede da Corte, em Campinas. Representando a Presidência do Regional, o juiz Firmino Alves Lima deu as boas-vindas, nessa quinta-feira (17/11), ao professor Luiz Cláudio Bittencourt, de…

Por Patrícia Campos de Sousa

O professor doutor de direito penal Davi de Paiva Costa Tangerino, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), e a desembargadora do TRT da 2ª Região (Grande São Paulo e parte da Baixada Santista) Ivani Contini Bramante foram os palestrantes do quarto e último painel do seminário "A…