Durante o primeiro dia (5/10) do XVIII Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural, foi feita uma apresentação sobre as atividades e atribuições do Comitê Regional de Erradicação do Trabalho Escravo, Tráfico de Pessoas e Discriminação no Âmbito do TRT da 15 Região, presidido pelo desembargador Eduardo Benedito de Oliveira Zanella, que abriu os trabalhos. Também…

As divergências sobre a reforma trabalhista não se limitam ao trabalho urbano. Foi o que comprovou o painel "Duração do trabalho no meio rural – aspectos pessoais e econômicos", de quinta-feira (5/10), segundo do 18º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural, realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em São José do Rio Preto. Com argumentos…

Por Luiz Manoel Guimarães

Concluindo a programação do primeiro dia, o XVIII Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural pôs em pauta um tema que, com a proximidade da entrada em vigor da Lei 13.467/2017, a chamada reforma trabalhista, neste mês de novembro, ganha contornos ainda mais espinhosos. As formas alternativas…

Por Gabriela Rodrigues

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Fernando da Silva Borges, recebeu nesta segunda-feira, 02/10, no Gabinete da Presidência do Regional, os conselheiros Benjamin Teixeira Dourado e Afonso Arthur Neves Baptista, do Conselho Regional de Economia (CORECON-SP), além…

Por Ademar Lopes Junior

Mais de 900 participantes lotaram o auditório do Teatro Municipal "Paulo Moura", na manhã desta quinta-feira, 5/10, em São José do Rio Preto, na abertura do XVIII Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural, evento realizado em conjunto pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, pela…

Com informações da Comunicação Social do TJSP

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, conduziu na manhã desta terça-feira (3/10), na Cidade Judiciária, a instalação da Unidade de Processamento Judicial - 1ª a 4ª Varas da Família e das Sucessões da Comarca de…

Sensibilizar as empresas de São José do Rio Preto para o cumprimento da cota de aprendizes, conforme  a Lei 10.097/2000 e os artigos 428 e 429 da CLT, orientando sobre o dever legal e social de oferecer a aprendizagem como forma de prevenir ações judiciais e garantir emprego digno. Com esse objetivo, o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério do…

Por meio do Ato CR nº 08/2017, o Corregedor Regional da 15ª Região, instituiu a placa de Honra ao Mérito Funcional "Regina Nadruz Bastos", destinada a homenagear anualmente, durante a Mostra de Boas Práticas do TRT15, servidores efetivos e inativos que, por reconhecido merecimento, tenham prestado relevantes serviços ao jurisdicionado e contribuído para o…

Com a apresentação da desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, vice-diretora da Escola Judicial do TRT-15, a conferência de abertura do XVIII Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural do TRT da 15ª Região foi proferida por Cláudio Armando Couce de Menezes, jurista e desembargador do TRT da 17º Região (Espírito Santo). A desembargadora Ana Paula registrou…

Por Ana Claudia de Siqueira

Foi publicada hoje, 3 de outubro, no Diário Oficial da União (DOU), a nomeação do magistrado Renan Ravel Rodrigues Fagundes, titular da  Vara do Trabalho de Santa Bárbara D'Oeste,  para desembargador do TRT da 15ª Região. O decreto de nomeação foi assinado pela Presidência da República.…