Com o objetivo de proporcionar maior celeridade processual e segurança jurídica, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região acaba de divulgar seis novas súmulas com a jurisprudência dominante na Corte. Publicadas por meio da Resolução Administrativa Nº 1/2017, de 24 de janeiro, as súmulas tratam, entre outros assuntos, do direito ao adicional de insalubridade do…

O presidente do TRT15, desembargador Fernando da Silva Borges, recebeu nesta quinta-feira (2/2), no gabinete da Presidência,  a visita do cônsul-geral da Suécia em São Paulo, Renato Pacheco Neto, que estava acompanhado do oficial de chancelaria Peter Johansson. Participaram ainda do encontro, de caráter institucional, o secretário-geral da Presidência do TRT,…

O presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Fernando da Silva Borges, recebeu, no gabinete da Presidência, a visita do reitor do ITA (Instituto Tecnológico de Aeronáutica), professor doutor Anderson Ribeiro Correia, para um encontro de caráter institucional. Correia estava acompanhado do tenente-coronel João Batista do Porto Neves Júnior e do assessor jurídico…

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Fernando da Silva Borges, deu posse a um secretário e a dois coordenadores na tarde desta quarta-feira (1º/2). O servidor Marco Antônio Fernandes foi nomeado para o cargo de secretário de Orçamento e Finanças. Já os servidores David Moro Neto e Sinval Alves Fernandes assumiram, respectivamente…

Por Luiz Manoel Guimarães

O Sindicato dos Professores de São José do Rio Preto e a Sociedade Riopretense de Ensino Superior (Faculdades Integradas Dom Pedro II) selaram acordo em audiência realizada na manhã desta quarta-feira, 1º de fevereiro, na sede do TRT-15, em Campinas, para solucionar duas ações de dissídio coletivo de…

Por Ademar Lopes Junior

O Projeto Conciliar, sob a coordenação da Vice-Presidência Judicial da 15ª, contou nesta terça-feira, 31/1, com a participação da desembargadora aposentada Eliana Felippe Toledo na condução das audiências. Dessa forma, a presidente do TRT15 no biênio 2002/2004 prossegue contribuindo para a solução…

O presidente do TRT-15, desembargador Fernando da Silva Borges, recebeu nesta terça-feira, 31/01, no Gabinete da Presidência, o secretário municipal do Trabalho e Renda de Campinas, Luis Yabiku. O secretário aproveitou a visita institucional para apresentar ao magistrado alguns projetos relacionados à sua pasta. O encontro foi acompanhado pelo secretário-geral da…

Com informações do TRT-1

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Fernando da Silva Borges, e a ouvidora do TRT-15, desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, representando a Presidência do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv) prestigiaram, na sexta-feira (27/1…

Durante a última semana, 21 agentes de segurança do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região participaram de um treinamento ministrado nas dependências do Comando de Policiamento do Interior 2 do Centro de Operações da Polícia Militar do Estado de São Paulo 190 (190-Copom-CPI 2), em Campinas. O grupo, sob coordenação do assessor de segurança do TRT-15, coronel…

Por Ademar Lopes Junior

A 9ª Câmara do TRT-15 deu provimento parcial ao recurso  do reclamante e condenou a reclamada, uma agropecuária, a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 3 mil, pela falta de transporte adequado do trabalhador.

Segundo afirmou o reclamante, em seu…