Foi assinado no último dia 30 de junho, em Pindamonhangaba, o convênio que formaliza a construção da nova Vara do Trabalho da cidade.

Na ocasião, o desembargador Flavio Allegretti de Campos Cooper, como representante do Tribunal, firmou o compromisso com o prefeito de Pindamonhangaba, Vito Ardito Lerário; posteriormente, o documento…

Por Willians Fausto

Recurso apresentado por advogado sem procuração no processo pode inviabilizar a análise de pedidos apresentados à Justiça do Trabalho por empregados ou por empregadores. Foi o que decidiram os desembargadores da 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, ao confirmar a recursa a um recurso…

São mais de 1.000.000 de processos eletrônicos ajuizados

Por João Augusto Germer Britto, Ademar Lopes Júnior e Ana Claudia de Siqueira

Janeiro de 2007. Pouco depois da publicação da Lei 11.419/06 (que dispõe sobre "a informatização do processo judicial"), a então Presidência do TRT da 15ª…

Por Ademar Lopes Junior

Um acordo realizado na tarde desta quarta-feira, 29/6, no TRT-15, pôs fim à greve dos funcionários da Sogefi Filtration do Brasil Ltda, que voltaram ao trabalho no terceiro turno do mesmo dia. A audiência, conduzida pelo desembargador Jorge Luiz Costa, pôs frente a frente representantes da empresa e do…

Por João Augusto Germer

Prosseguiu na tarde de ontem (30/06) o 1º Encontro para Capacitação de Professores do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC), da Amatra XV, no Sesi Campinas.

As juízas Adriene Sidnei de Moura David Diamantino (…

Por Ademar Lopes Junior

A 8ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da reclamante, que insistiu para que a Justiça do Trabalho reconhecesse a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada, uma empresa do ramo de telefonia, sob o argumento de que ela [reclamante] teria efetuado comercialização de produtos da empresa…

Encerra-se hoje a segunda Semana Solidária da 15ª Região que entra hoje no seu quinto dia de trabalho, com algumas das metas alcançadas na primeira semana, realizada em maio, já superadas, apesar dos problemas técnicos enfrentados no acesso ao PJe na última semana, tendo contado com a compreensão dos servidores inscritos.

Ao final…

Texto: Willians Fausto, com informações do TJSP e TRF3

O aperfeiçoamento dos serviços oferecidos à população e das estruturas físicas e de pessoal da Justiça do Trabalho, Justiça Federal e Justiça Estadual na região de Sorocaba foi tema da primeira reunião do Comitê de Integração, grupo que reúne representantes dos três ramos…

Na tarde desta quarta-feira (28/6), o professor e doutor Robert Alexy, jurista considerado um dos mais influentes filósofos do Direito alemão contemporâneo, visitou a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho- ENAMAT-, no TST, conhecendo as instalações da Escola e proferindo conferência (sobre a teoria da proporcionalidade) para um…