No último dia 15 de dezembro, o Conselho Nacional de Justiça divulgou os vencedores do prêmio "Conciliar é Legal", cujo objetivo é reconhecer nacionalmente boas práticas de solução de conflitos e aprimoramento do Poder Judiciário que envolvam negociação entre as partes em litígio (autocomposição).

Das inscrições oriundas da Justiça…

Por Ademar Lopes Junior

Terminou em acordo uma audiência realizada em 15/12/2017, na 1ª Vara do Trabalho de Jaú, e que pôs frente a frente o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Jaú e Região e a Destilaria Grizzo Ltda. e outros. A empresa se comprometeu a pagar, de imediato, o montante de R$ 966.604,34,…

Faleceu no dia 2 de janeiro o desembargador aposentado e corregedor regional do TRT-15 no biênio 2000/2002, Ernesto da Luz Pinto Dória. O corpo do magistrado foi cremado no Rio de Janeiro. Dória integrou a primeira composição do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em 1986, oriundo do quinto constitucional pela classe dos a09012017dvogados. O magistrado…

Terminou em acordo a primeira audiência da Seção de Dissídios Coletivos realizada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em 2017. Ocorrida nesta segunda-feira (9/1), com a mediação do vice-presidente judicial da Corte, desembargador Edmundo Fraga Lopes, auxiliado pelo juiz do trabalho Renato Henry Sant'Anna, médicos e dentistas de Ibitinga, contratados pelo…

Conforme a Portaria GP-CR nº 015/2016, da Presidência e da Corregedoria do TRT da 15ª Região,   não haverá expediente nesta sexta-feira (8/9) nas unidades de primeiro e de segundo grau de jurisdição do Regional. A suspensão se deve ao feriado da Independência do Brasil (7 de setembro), conforme a Lei nº 662/49 com alteração do art. 1º pela Lei nº 10.607/02…

Da Assessoria de Comunicação do TRT-RJ

Autênticos instrumentos de democracia direta, ao estabelecerem um canal de comunicação entre os cidadãos e instituições públicas, as ouvidorias do Judiciário Trabalhista tiveram sua atuação posta em debate na 11ª Reunião do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv). O…

Por Ademar Lopes Junior

A 1ª Câmara do TRT-15 deu provimento parcial ao recurso da reclamada, um pequeno produtor de laranja, e reduziu os valores da indenização por danos morais e materiais arbitrados pelo Juízo da 2ª Vara do Trabalho de São Carlos, originalmente fixados em R$ 40 mil um e, o outro, uma pensão mensal vitalícia, no…

Por Luiz Manoel Guimarães,
com informações da Amatra XV

Aproximadamente 1.500 pessoas participaram das três Culminâncias que marcaram o encerramento das atividades do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC) em 2016. Foram dois eventos em Campinas, no Sesi Amoreiras e no Sesc, e outro em Americana, no Centro Integrado de Educação Pública (…

Por Ademar Lopes Junior

Tomou posse nesta segunda-feira, 19/12, em virtude de promoção, o juiz do trabalho Manoel Luiz Costa Penido, que assume a titularidade da Vara do Trabalho de Teodoro Sampaio. A solenidade, conduzida pelo presidente do Regional, desembargador Fernando da Silva Borges, reuniu no Gabinete da Presidência…

Por Ademar Lopes Junior

A 6ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao recurso do reclamante que teve seu processo extinto pelo Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Campinas por não terem sido encontrados bens da reclamada, uma transportadora, suficientes para a garantia da execução. O acórdão cassou a decisão de primeira instância e determinou…