Por Ademar Lopes Junior

A 6ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao recurso da reclamante, funcionária da Prefeitura de Pontal, e condenou o Município ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 3 mil, por obrigar a trabalhadora a carregar peso em excesso.

A reclamante, que…

Com informações do Ministério Público do Trabalho em Campinas

O vice-presidente administrativo do TRT-15, desembargador Henrique Damiano, e o diretor da Escola Judicial da 15ª, desembargador Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, compuseram a mesa de honra de abertura do Seminário Internacional "Amianto: Uma Abordagem…

Por Luiz Manoel Guimarães

A Escola Judicial (Ejud) do TRT da 15ª Região realizou nesta sexta-feira, 14 de outubro, o Workshop Proad, para debater o Processo Administrativo Eletrônico, incluindo as melhorias já trazidas pelo sistema e as áreas em que ele ainda pode avançar. A turma, de aproximadamente 100 alunos, reuniu…

Nos dias 29 e 30 de setembro passados, a Escola Judicial da 15ª realizou mais uma etapa do curso de desenvolvimento de gestores da área judicial – 1º grau, aplicando a Oficina "Gestão Participativa: construindo novos cenários". Diretores de Secretaria de Vara do Trabalho, coordenadores de Gestão Compartilhada, coordenadores de Postos Avançados e juízes titulares (e…

Por João Augusto Germer Britto

Na noite de ontem (13/10), a Câmara Municipal de Campinas, por meio de seu presidente, vereador Rafa Zimbaldi, recebeu desembargadores e servidores da 15ª Região para a entrega do "Diploma Honra ao Mérito" à instituição trabalhista, "por seus relevantes serviços jurídicos prestados à sociedade…

O presidente do TRT, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, e outros integrantes da atual administração do Tribunal reuniram-se na tarde desta terça-feira (11/10) com os magistrados eleitos no último dia 6 de outubro para administrar a Corte no biênio 2016-2018. O encontro, uma iniciativa inédita na 15ª Região, teve por objetivo planejar a transição entre as…

No próximo dia 14 de outubro (sexta-feira), às 19h30, a Câmara Municipal de São José dos Campos fará evento solene para outorgar ao TRT 15ª Região, a "Medalha Mérito Legislativo". A proposta foi do vereador Roberto do Eleven, em reconhecimento aos serviços prestados à comunidade joseense pelo órgão judicial e celebrando seus 30 anos de existência. A solenidade no…

Em dissídio coletivo instaurado por sindicato de categoria profissional (administradores), tendo como suscitadas empresas do grupo CPFL, o suscitante obteve procedência parcial e foi determinado que associados e não associados da entidade devem pagar a contribuição assistencial, entendida como "taxa de solidariedade" inerente ao custeio das despesas que decorrem das…

A Câmara Municipal de Campinas realizará na próxima quinta-feira (13/10), às 19h, uma homenagem ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª pelas comemorações dos 30 anos de instalação. A reunião solene foi proposta pelo presidente da Câmara, vereador Rafa Zimbaldi, que entregará ao desembargador presidente Lorival Ferreira dos Santos o "Diploma de Honra ao Mérito". A…

Por Ana Claudia de Siqueira

O Papa Francisco enviou uma mensagem ao Santuário Nacional de Aparecida nesta segunda-feira, dia 10 de outubro, em que saúda as ações de combate ao trabalho infantil realizadas em parceria com o Ministério Público do Trabalho da 15ª Região e com o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região,…