Por Ademar Lopes Junior

A 4ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de uma professora municipal de Araraquara, que tentou aumentar para R$ 30 mil o valor da indenização por danos morais arbitrada originalmente em R$ 5 mil pelo Juízo da 1ª Vara do Trabalho daquela cidade. O Município de Araraquara foi condenado por ter…

Por Bruno Alves

Começou nesta segunda-feira (26/10), o curso denominado Formação Inicial para Novos Gestores de Secretaria de Varas do Trabalho, realizado no auditório da Escola Judicial (Ejud) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Dezenove servidores que assumiram o cargo de gestores nos últimos seis meses…

Por Ademar Lopes Junior

Sete deputados da bancada paulista no Congresso Nacional aprovaram nesta segunda-feira, 26/10, emendas parlamentares individuais para suplementação do orçamento destinado às obras da Vara do Trabalho de Barretos, no valor de R$ 2.400.000,00.

A aprovação da…

Veja acima o vídeo produzido para divulgar a homenagem que será realizada este ano, assim como a abertura das inscrições (vagas limitadas) para participação presencial da 4ª Mostra de Boas Práticas, que será organizada pelo TRT da 15ª Região no dia 6 de novembro. Para se inscrever acesse o formulário eletrônico disponível na página "Orientações da Corregedoria",…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região inaugura na próxima quarta-feira (28/10) a nova sede da Vara do Trabalho (VT) de Cravinhos, que fica na Avenida Fagundes, 196. A cerimônia terá início às 11 horas e contará com a presença do presidente do Tribunal, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, da juíza titular da VT, Arilda Cristiane Silva de Paula Calixto e…

Por Ana Claudia de Siqueira

O Centro Integrado de Conciliação (CIC) de 1º grau da Circunscrição de Araçatuba do TRT da 15ª Região promoveu nesta sexta-feira, dia 23/10, das 9 às 16:30 horas, nas dependências do Fórum Trabalhista, um mutirão para tentativas de acordo em 150 processos da 1ª Vara do Trabalho do município. A ação…

Por João Augusto Germer Britto

A homologação de acordo pelo juízo de 1º grau, que na ocasião determina prazo para a reclamante noticiar eventual inadimplemento, sob pena de se presumir quitada a dívida (e assim efetivamente o magistrado interpretou), trata-se de situação a exigir prova material da quitação total do crédito.…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promove nesta segunda-feira (26/10), às 11 horas, a reinauguração do Fórum Trabalhista (FT) de Bauru, que ganhou uma área de 1.653,76 metros quadrados. A ampliação visa melhorar as condições de trabalho de magistrados e servidores, e consequentemente, aprimorar a qualidade de atendimento à população. A solenidade deverá…

Por Bruno Alves

Na última semana, o Centro Integrado de Conciliação (CIC) de 2º grau do TRT da 15ª Região fechou acordos que totalizaram R$ 4.838.345,11 somando-se as pautas da terça (13) e da quinta-feira (15). No total, o CIC realizou 93 tentativas de conciliação, sendo 57 acordos efetivados. Foram pagos aos reclamantes R$ 2.702.…

Por Ademar Lopes Junior

A 11ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao agravo do reclamante que insistiu no pedido da inclusão de dois sócios retirantes no polo passivo da execução da empresa. O pedido já tinha sido indeferido pelo juízo de primeira instância, sob o argumento de que "os sócios retirantes respondem nos termos do…