Em decisão liminar, a desembargadora Antonia Regina Tancini Pestana (2ª Seção de Dissídios Individuais) cassou antecipação de tutela concedida pelo juízo da 5ª Vara do Trabalho de Campinas, em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Trabalho, para que o Condomínio Civil do Shopping Center Iguatemi Campinas disponibilizasse, em 120 dias, local…

Por Camila Yano

Estão abertas as inscrições para o III Simpósio Nacional de Direito do Trabalho Desportivo, que será realizado nos dias 17 e 18 de setembro, no Auditório do Centro Universitário Salesiano (Unisal), em Campinas. Entre as personalidades que deverão participar do encontro está o presidente do TRT15, desembargador…

Por João Augusto Germer Brito

Motorista carreteiro que cumpria jornada diária de 15 horas, sete dias na semana, com apenas duas folgas mensais, tem direito a rescindir indiretamente seu contrato de trabalho e, as responsáveis por sua contratação devem lhe pagar, também, indenização por dano moral.

Por Patrícia Campos de Sousa

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) inaugura na próxima terça-feira (15/9), no Espaço Cultural do edifício-sede da Corte, em Campinas (Rua Barão de Jaguara, 901), uma exposição dos artistas plásticos Dimas Garcia, Marcio Rodrigues e Vanderlei Zalochi. A mostra tem curadoria da…

Por Luiz Manoel Guimarães

A fabricante de bebidas Brasil Kirin, sediada em Itu, confirmou sua participação no projeto por meio do qual a Vice-Presidência Judicial (VPJ) do TRT-15 pretende solucionar por acordo processos em que são parte grandes grupos empresariais com unidades instaladas na 15ª Região. A adesão foi firmada na manhã…

  Por Ana Claudia de Siqueira com informações 
do assessor parlamentar Rafael Vogado

O Projeto de Lei 2642/2015, que cria 33 Varas do Trabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, foi aprovado por unanimidade na manhã desta quarta-feira, dia 9/9, pela Comissão de Trabalho, de Administração…

Por Ademar Lopes Junior

A 9ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao agravo da reclamada, uma empresa fabricante de baterias de automóveis e que, por se encontrar em recuperação judicial, deixou de efetuar o recolhimento das custas processuais e o depósito recursal. A empresa insistiu no seu pedido da justiça gratuita e alegou,…

Entre os dias 15 e 16 de outubro, será realizado o V Congresso Internacional de Direito do Trabalho da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, no Teatro Maksoud, em São Paulo. O presidente do TRT-15, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, será o presidente da mesa no 8º painel do evento, que trata dos principais efeitos do novo Código de Processo Civil no…

Com informações de Martim Vieira e fotos de Fabrice Desmonts (Câmara dos Vereadores de Piracicaba)

A Câmara de Vereadores de Piracicaba, conforme iniciativa de Carlos Alberto Cavalcante, o Carlinhos (PPS), no decreto legislativo 44/2014, de autoria do ex-vereador Luiz Roberto Lordello Beltrame promoveu reunião solene…

Por Bruno Alves

Nesta semana, o Centro Integrado de Conciliação (CIC) de 2º grau da 15ª Região, localizado na sede administrativa do TRT, fechou acordos que totalizam R$ 4.659.599,12. Os entendimentos foram realizados em duas pautas, realizadas nos dias 1º e 3 de setembro.

Na tarde da última terça-…